Quem é o pai do Bolsa Família e a história do programa social
Criado em outubro de 2003, no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Bolsa Família é fruto de múltiplos esforços e levou anos de maturação até se consolidar como a maior política pública de combate à fome e à pobreza no Brasil. Atualmente, o benefício atende cerca de 20 milhões de famílias mensalmente, garantindo uma transferência mínima de R$ 600 para cada núcleo familiar cadastrado.
A unificação de políticas públicas O surgimento do programa ocorreu da necessidade de integrar iniciativas federais que operavam de maneira fragmentada, cada qual com suas próprias diretrizes e estruturas administrativas. A nova política absorveu o Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação, o Auxílio-Gás, o Cadastro Único — todos instituídos em 2001 — e o Cartão Alimentação.
“Juntar os instrumentos significava melhorar o alcance e a coerência da proteção, e não apenas trocar o nome de programas”, afirma José Graziano da Silva, economista que coordenou a elaboração do Fome Zero e foi ministro extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome entre 2003 e 2004.
Cronologia e marcos históricos A trajetória de combate à miséria no país passou por diversas fases importantes ao longo das décadas, unindo mobilizações da sociedade civil e ações estatais estruturadas:
– Até 2001: surgimento das primeiras iniciativas estruturadas de enfrentamento à pobreza, com forte atuação de organizações sociais e da sociedade civil. – 2003: o Bolsa Família é estruturado dentro do escopo do programa Fome Zero. – 2004: a iniciativa é formalmente convertida em lei nacional. – 2005 a 2010: período marcado pela expansão da cobertura e pelo aprimoramento dos processos de gestão municipal. – 2011: o programa passa a integrar a estratégia do Brasil Sem Miséria. – 2021: a gestão de Jair Bolsonaro substitui o Bolsa Família pelo Auxílio Brasil. – 2023: o Bolsa Família é oficialmente retomado no terceiro mandato do governo atual.
Raízes na sociedade civil A formulação do programa também carrega o legado histórico de mobilizações lideradas por figuras como a antropóloga Ruth Cardoso, que presidiu o Conselho da Comunidade Solidária a partir de 1995, aproximando o governo de entidades civis. No início da década de 1990, a Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, impulsionada pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, marcou profundamente a luta contra a insegurança alimentar no país.
“Ele responde a um problema do Brasil: a pobreza e a desigualdade”, aponta o pesquisador Luciano Gomes dos Santos, professor de Ciências Sociais do Centro Universitário Arnaldo Janssen, em Belo Horizonte.
Desafios da implementação inicial Durante a implantação das primeiras medidas em 2003, como o Cartão Alimentação no semiárido nordestino, o governo enfrentou sérios obstáculos logísticos para mapear a população vulnerável.
“Uma das grandes dificuldades era alcançar pessoas que sequer apareciam adequadamente nos poucos e incompletos cadastros então existentes”, afirma o ex-ministro José Graziano.
Para Luciano Santos, a grande sacada jurídica e administrativa foi a unificação. “A grande inovação naquele momento foi reunir programas que estavam dispersos em diferentes áreas do governo”, declara o professor.
Instabilidade e retomada recente Após anos de consolidação e integração com o plano Brasil Sem Miséria na gestão de Dilma Rousseff, o programa sofreu alterações drásticas durante a pandemia e o governo subsequente. Em dezembro de 2021, a criação do Auxílio Brasil encerrou temporariamente a continuidade jurídica do formato original.
“Uma das mudanças mais significativas ocorreu na forma de calcular e estruturar o benefício”, relata Santos sobre o período em que o programa foi modificado e posteriormente retomado em junho de 2023, restabelecendo as diretrizes do Cadastro Único e a estabilidade da assistência social.
Fonte: Folha - Mercado
