Aneel debate nesta terça fim de contrato da Enel SP
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se reúne nesta terça-feira (17) para debater o processo que pode culminar na indicação de caducidade do contrato da Enel SP, empresa que atende a capital paulista e cidades vizinhas.
Expectativa de voto favorável
A previsão é que a diretoria siga o entendimento da relatora e aprove a recomendação de encerramento do vínculo. Caso o colegiado confirme essa posição, o caso será remetido ao Ministério de Minas e Energia (MME), instância responsável por bater o martelo sobre a rescisão antecipada.
Histórico de crises e apagões
O caso figura entre os mais complexos já avaliados pela autarquia federal. Desde 2023, a prestação de serviços da distribuidora passou a ser rigorosamente monitorada por órgãos de controle e pela sociedade devido a blecautes severos que afetaram milhões de clientes por dias seguidos.
Em seu relatório, endossado pela diretora-substituta Ludimila Lima da Silva, a relatora destacou que o arcabouço normativo foi inteiramente aplicado na tentativa de forçar avanços operacionais.
“A recomendação de caducidade decorre da constatação de que todos os instrumentos regulatórios disponíveis à Aneel foram esgotados na tentativa de fazer com que a concessionária corrigisse as falhas ao atendimento em situações de emergência”, escreveu a diretora.
Defesa da concessionária
Tratada como uma punição drástica, a caducidade representa a rescisão contratual aplicada quando fica comprovado o descumprimento de obrigações e a incapacidade de manter o atendimento adequado à população.
Durante toda a tramitação, a Enel refutou os apontamentos da fiscalização. A empresa argumenta que a agilidade frente a intempéries climáticas apresentou progressos e que os índices de suporte emergencial tiveram melhora expressiva nos últimos tempos.
Fonte: G1 Economia