A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou na quinta-feira (17) a cartilha Acordo União Europeia-Mercosul – uma oportunidade única para promover o comércio e o desenvolvimento sustentável.
O documento é dividido em dois grandes blocos. No primeiro, apresenta as regras, já muito avançadas, existentes no Capítulo de Comércio e Sustentabilidade do acordo. No segundo, a regulação do tema de sustentabilidade ambiental e trabalhista no Brasil, passando por florestas, vegetação nativa, mudanças climáticas, produtividade na agricultura, matriz energética e convenções trabalhistas internacionais (veja abaixo).
A cartilha foi lançada durante o evento virtual Acordo Mercosul e União Europeia – Mesa redonda sobre o acordo e o desenvolvimento sustentável no Brasil.
Cartilha destaca liderança no Brasil no tema ambiental
A diretora de Relações Institucionais da CNI, Monica Messenberg, afirma que a cartilha, além de considerar os avanços que o Brasil precisa fazer, destaca claramente o papel do país no mundo, seus avanços e a liderança em regulação do tema ambiental, sobretudo na comparação internacional.
Entre esses avanços estão o alto percentual de vegetação nativa preservada e a existência de um código florestal avançado no Brasil. Além disso, ela destaca as metas voluntárias e ambiciosas em mudanças climáticas e a posição brasileira na implementação efetiva de convenções internacionais de trabalho.
“Esses fatos devem ser considerados para que o Acordo Mercosul-União Europeia seja internalizado de forma célere. Só assim as nossas empresas poderão ter os benefícios econômicos capturados, seja em redução de barreiras ao comércio, seja no aumento do acesso a mercados, seja na implementação de outras regras de facilitação de comércio, serviços e compras governamentais, entre outras”, diz Monica.
O embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez, afirmou que o acordo é um aliado do desenvolvimento sustentável.
“A União Europeia, o Brasil e outros países têm no acordo um instrumento estratégico para continuar aprofundando o desenvolvimento de relações econômicas e sociais mais sustentáveis, que certamente contribuirão para uma retomada econômica duradoura no contexto do pós-pandemia de Covid-19”, disse.
O secretário de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, por sua vez, afirmou que o acordo cria novas oportunidades de comércio e investimentos para o Brasil, com impacto sobre a integração do país nas cadeias globais de valor.
A seu ver, ao estabelecer padrões e regulamentos comuns e compartilhados para fins de comércio e investimentos, o acordo trará benefícios para produtores, consumidores e toda a sociedade.
“Não obstante o desafio do aumento do desmatamento, que é grande, fundamental e o governo brasileiro está comprometido a enfrentar, o Brasil conta com credenciais sólidas, práticas, inovadoras e sustentáveis”, disse o embaixador.
Acordo permitirá abertura gradual da economia com ganho para os dois blocos
A conclusão do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, em 2019, foi a principal conquista recente do Brasil, do bloco e do setor empresarial na agenda de acordos comerciais.
A CNI trabalhou ativamente para a retomada das negociações desse tratado ainda em 2012 e desde então se mantém na linha de frente para garantir a coesão do setor empresarial em prol do seu andamento. O próximo passo é a conclusão dos trâmites legais o início da internalização do acordo pelos membros dos dois blocos.
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