Partido Novo aciona o TSE para barrar atos musicais em prol da democracia
O Partido Novo protocolou neste sábado (17) uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de suspender os atos musicais em defesa da democracia, agendados para este domingo (18). A informação foi divulgada pela própria legenda através de suas plataformas digitais.
Contexto dos protestos musicais As manifestações culturais e políticas estão programadas para ocorrer em diversas capitais do país, abrangendo municípios como Rio de Janeiro, Salvador, Belém, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Florianópolis e Curitiba.
No cenário carioca, a programação artística reúne nomes de peso da MPB como Caetano Veloso, Simone, João Bosco, Frejat, Marina Sena e Fernanda Abreu. Já na capital baiana, o comando do ato público fica sob a responsabilidade da cantora Daniela Mercury.
Alegações da legenda e defesa dos organizadores Na petição apresentada à Justiça Eleitoral, a sigla sustenta que os eventos possuem características de showmícios promovidos em benefício da candidatura presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. A legenda aponta que tal prática é expressamente proibida pelas normas eleitorais vigentes.
Por outro lado, o coletivo 342 Artes, que atua na organização dos atos, argumenta que a legislação não restringe o direito de artistas manifestarem suas convicções políticas publicamente.
Precedente recente na Corte Eleitoral O movimento ocorre logo após o TSE extinguir, na última sexta-feira (16), outra representação jurídica contra os concertos. A ação anterior havia sido movida por Leonardo Aragão, deputado estadual pelo Mobiliza no Rio de Janeiro.
Na ocasião, o ministro André Mendonça, que atua como vice-presidente da corte, fundamentou a decisão ao apontar que o parlamentar carecia de legitimidade jurídica para ajuizar processos relacionados ao pleito presidencial.
Fonte: Agencia Brasil
