Campanha de Flávio Bolsonaro processa apoiadores de Lula no TSE por 221 posts
A equipe que coordena a disputa presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de derrubar 221 publicações feitas por parlamentares petistas, sindicatos e coletivos culturais. O material questionado foi compartilhado por perfis ligados à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), incluindo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Mídia Ninja e o grupo 342 Artes.
Contexto da representação jurídica A petição foi protocolada no dia 9 deste mês e exige a exclusão imediata de conteúdos que, conforme a acusação, propagam fake news contra a chapa de Flávio.
Segundo o Partido Liberal (PL), os defensores da candidatura petista estruturaram uma rede de postagens conjuntas, conhecidas como collabs. O material veiculava que o candidato republicano planejava implementar reduções em aposentadorias e o congelamento de programas de auxílio social.
Posição da defesa sobre a censura A equipe responsável pela campanha sustenta que a medida judicial não configura ato de censura, mas uma barreira necessária contra a propagação de inverdades.
“Não se pede a cassação de perfis, a censura prévia de opiniões ou a responsabilização dos seguidores. As ordens inibitórias são delimitadas por narrativas cuja falsidade ou descontextualização está demonstrada, e ressalvam expressamente a crítica, a opinião e a divulgação de fatos verdadeiros”, afirmou a campanha.
Desdobramentos na justiça eleitoral O relator responsável pelo processo, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou no domingo (11) que os representantes de Flávio complementem a denúncia. A exigência é que sejam fornecidos dados mais específicos sobre as supostas irregularidades, além da individualização das condutas de cada um dos alvos da ação.
O magistrado aguarda o envio dessas informações complementares para analisar os pedidos de remoção de conteúdo. Até o momento, o tribunal não divulgou um cronograma oficial para a emissão de uma sentença.
Fonte: Agencia Brasil
