Próximo feriado nacional cai em um domingo e altera folgas

O próximo feriado nacional será a Proclamação da República, comemorada em 15 de novembro. No entanto, por coincidir com um domingo, a data não proporcionará um dia de descanso adicional para quem já não cumpre expediente neste dia da semana.

Calendário de feriados até dezembro Restam apenas duas datas de âmbito nacional no calendário deste ano: o Dia da Consciência Negra, agendado para 20 de novembro, e o Natal, celebrado em 25 de dezembro. Ambos os dias cairão em uma sexta-feira, viabilizando o descanso prolongado com o final de semana.

Pontos facultativos e regras trabalhistas O cronograma também estabelece pontos facultativos nas tardes de 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e de Ano-Novo, respectivamente. A determinação abrange o funcionalismo público federal, sem impor obrigatoriedade para a iniciativa privada liberar seus colaboradores.

Além dos feriados federais, leis estaduais e municipais instituem comemorações próprias que garantem pausas extras aos residentes dessas regiões, variando conforme a legislação de cada localidade.

Direitos dos trabalhadores O funcionamento do comércio e das empresas varia de acordo com o setor e normas aplicáveis. Enquanto atividades essenciais mantêm o atendimento, o expediente comercial obedece a convenções coletivas e leis específicas.

Para contratados sob o regime da CLT, o labor em dias festivos exige compensação com folga compensatória ou pagamento em dobro. Na escala de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, os feriados já entram na conta da remuneração mensal. Já para profissionais autônomos e prestadores sob o modelo de pessoa jurídica, as condições dependem estritamente do contrato estabelecido.

Fonte: Folha - Mercado