Meta faz acordo em processo sobre dependência digital e Snapchat segue na mira da Justiça

A Meta fechou um acordo com uma adolescente que acusou a empresa de projetar o Instagram e o Facebook para causar dependência, o que teria provocado problemas de saúde mental e transtornos alimentares, disseram nesta sexta-feira (30) os advogados da jovem.

Impacto no julgamento e continuação do processo

O acerto foi firmado logo após o início da seleção do júri, na quarta-feira (28), para um julgamento que avaliava acusações de duas adolescentes — identificadas como S.J. e K.D.B. — contra a Meta e a Snap, controladora do Snapchat. Como a Meta já havia resolvido a situação com S.J. dias antes, o encerramento do caso com K.D.B. deixa a Snap como única ré remanescente na ação atual.

“Continuamos comprometidos em melhorar a segurança das crianças em aplicativos de redes sociais e em responsabilizar as empresas de tecnologia. Estamos satisfeitos por ter chegado a uma resolução justa neste caso em nome de nossa cliente”, disse Emily Jeffcott, advogada de K.D.B., em comunicado.

Do outro lado, um porta-voz da Meta afirmou que acordos, arquivamentos e julgamentos fazem parte do processo de avaliação de casos desse tipo.

“Continuaremos a nos defender nos tribunais e mantemos nossa posição sobre nosso histórico”, disse o porta-voz, acrescentando que a Meta desenvolve ferramentas de segurança há mais de uma década. Um representante da Snap não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

Contexto das ações judiciais e alegações

Este é o segundo julgamento em um tribunal estadual de Los Angeles envolvendo jovens que afirmam ter desenvolvido dependência de redes sociais. Os autores acusam Meta, Snap, TikTok e YouTube, da Alphabet, de projetar suas plataformas para estimular o uso compulsivo. S.J. e K.D.B. já haviam fechado acordos com o TikTok e o YouTube.

O caso serve como um processo de referência escolhido entre milhares de ações judiciais pendentes. O veredito do júri tem potencial para influenciar a forma como as empresas e os autores de outras ações resolverão litígios semelhantes no país.

As jovens relataram que começaram a usar o YouTube aos três anos e as demais redes sociais por volta dos nove. Elas argumentam que desenvolveram hábitos compulsivos devido a recursos como a reprodução automática de vídeos e a rolagem infinita de conteúdo.

As empresas negam veementemente que suas plataformas tenham sido projetadas para causar dependência entre jovens e sustentam que adotaram medidas rigorosas para tornar os aplicativos ambientes seguros para a expressão dos adolescentes.

Crise de saúde mental e panorama legal

O ecossistema de redes sociais enfrenta milhares de processos em tribunais federais e estaduais, movidos por indivíduos, distritos escolares, municípios e outras entidades governamentais. As acusações apontam que as companhias estimularam deliberadamente a dependência infantil, contribuindo para uma crise de saúde mental marcada por ansiedade, depressão e suicídio entre os jovens.

No primeiro caso levado a julgamento, finalizado em março, um júri de Los Angeles considerou a Meta e o YouTube negligentes, determinando o pagamento de US$ 6 milhões em indenizações a uma jovem. O primeiro distrito escolar selecionado para julgamento também fechou acordos com todas as companhias envolvidas.

Além disso, em agosto, a Meta firmou acordos que podem alcançar US$ 18 bilhões com quase todos os estados e territórios americanos para encerrar ações movidas por procuradores-gerais sobre os danos das plataformas aos adolescentes, incluindo mudanças no funcionamento do Instagram e do Facebook para esse público.

No início deste mês, um juiz do Novo México determinou que a Meta pagasse uma multa de US$ 25 bilhões, após um júri concluir que a empresa enganou usuários do Facebook acerca da privacidade de dados e do combate a discursos de ódio. A companhia afirmou que vai recorrer da decisão.

Fonte: Folha - Tecnologia