Governo federal registra superávit de R$ 4,8 bilhões em setembro
As contas públicas federais fecharão o mês de setembro com um superávit primário de R$ 4,83 bilhões, conforme divulgado pelo Tesouro Nacional nesta terça-feira (29). Esse resultado positivo indica que a arrecadação com impostos e tributos superou os gastos do governo no período, desconsiderando os juros da dívida pública.
Entenda o cenário econômico atual O desempenho recente representa uma recuperação expressiva frente a setembro do ano passado, quando o resultado foi um déficit de R$ 15,04 bilhões com correção pela inflação. Trata-se, além disso, da melhor marca para o mês desde 2023, período em que o saldo positivo alcançou R$ 13,44 bilhões corrigidos.
O peso dos precatórios nas contas O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, explicou que houve um cancelamento de R$ 12,8 bilhões em precatórios de exercício anteriores pelo Poder Judiciário, valor que retornou aos cofres públicos como receitas não administradas em setembro. Numericamente, esse foi o fator decisivo para o superávit do mês passado.
Receitas superam despesas federais De acordo com números do Tesouro Nacional, a melhora no resultado positivo está relacionada, principalmente, com o aumento das receitas, que avançaram em ritmo superior ao crescimento dos gastos no mês passado. As receitas líquidas após repasses totalizaram R$ 205 bilhões, alta real de 13,6%. O avanço decorre da atividade econômica, de reajustes tributários e dos ganhos com a alta do petróleo.
Por outro lado, as despesas subiram 2,4% acima da inflação, alcançando R$ 200,1 bilhões. Entre os fatores de variação destacam-se créditos extraordinários de R$ 9,9 bilhões para mitigar impactos de conflitos no Oriente Médio e alta de R$ 2,1 bilhões em benefícios previdenciários, contrabalançados por cortes em despesas discricionárias e obrigatórias do Executivo.
Balanço acumulado do ano Entre janeiro e setembro, o governo acumula um déficit primário de R$ 90,2 bilhões. Embora negativo, o montante mostra melhora em relação ao mesmo intervalo do ano anterior, que registrou saldo positivo de R$ 103,2 bilhões corrigidos, sendo o melhor resultado para o período desde 2022. No acumulado, a receita líquida somou R$ 1,87 trilhão, enquanto as despesas atingiram R$ 1,97 trilhão.
Perspectivas para a meta fiscal A meta oficial para este ano aponta para um saldo positivo de 0,25% do Produto Interno Bruto, o equivalente a cerca de R$ 34,3 bilhões. O arcabouço fiscal prevê tolerância que varia de saldo zero até um superávit de R$ 68,6 bilhões. Contudo, abatimentos legais para pagamento de precatórios projetam um encerramento anual com déficit próximo a R$ 67,3 bilhões.
Fonte: G1 - Política
