Aliado de Lula, presidente da CCJ defende anistia pelo 8 de janeiro e admite conversas com Alcolumbre
Aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador Otto Alencar (PSD-BA) defendeu, nesta quarta-feira (28), avanço de um projeto para anistiar os condenados pelo 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Otto também é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Senado, que seria responsável por analisar a matéria antes do plenário.
Otto admitiu já ter tido conversas sobre o tema com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A discussão ocorreu após o senador Flávio Bolsonaro, derrotado na eleição presidencial, ter deixado o país.
Embora diga que o projeto não seja voltado para Jair Bolsonaro, a medida iria beneficiar o ex-presidente, que foi condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de estado e cumpre prisão domiciliar.
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“Não é uma anistia à figura de Jair Bolsonaro, e sim a todos aqueles que estão respondendo a processos desde o dia 8 de janeiro (de 2023)”, minimizou Otto.
“São pessoas que tiveram penas que, segundo os seus defensores, estão bem acima do que se esperava. Não é só o Jair Bolsonaro”, acrescentou.
O senador Otto Alencar (PSD-BA) deve presidir a CCJ do Senado a partir deste ano.
Geraldo Magela/Agência Senado
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Presidência do Senado
A discussão tem como pano de fundo a reeleição de Davi Alcolumbre na presidência da Casa. O senador tenta rachar a direita para conquistar votos desse grupo político.
Para se reeleger, o atual presidente do Senado precisa de, pelo menos, 41 votos e terá que enfrentar uma Casa muito mais à direita.
O partido de Flávio Bolsonaro terá 28 senadores a partir de 2027 e contará com o apoio de siglas como o Novo e de parlamentares que, embora sejam filiados a outras legendas, se identificam ideologicamente como bolsonaristas.
O líder a Oposição e coordenador de campanha de Flávio, Rogério Marinho (PL-RN), também está articulando sua candidatura e chegar à presidência do Senado é um dos seus principais projetos políticos.
Segundo aliados de Davi Alcolumbre, ele tem conversado com senadores de todos os partidos, inclusive do PL, e pregado o discurso de pacificação.
Embora ainda não haja um caminho fechado, o acordo poderia passar pela aprovação de uma anistia, que precisaria ser sancionada pelo presidente Lula, ou de um indulto presidencial, que cabe exclusivamente à Presidência da República.
Outra saída, segundo interlocutores do presidente do Senado, seria via Judiciário, com eventual revisão de penas.
“A política conversa. Ele é presidente do Congresso , mas não tem um fato ainda”, diz uma pessoa do entorno de Alcolumbre.
Otto Alencar frisou diversas vezes que Lula fez discurso de pacificação após a vitória e que é hora de resgatar o “Lula paz e amor”.
“O grande esforço é que se possa agora ter um entendimento para a pacificação nacional. Está na hora daqueles que têm responsabilidade buscarem reduzir a beligerância. E a maioria dos senadores pensa como eu penso.”
Segundo Otto, resta agora definir o timing político para pautar o tema. Caberia ao Alcolumbre definir melhor momento.
Aliados do presidente do Senado avaliam, contudo, que a fuga de Flávio Bolsonaro pode atrapalhar o caminho de pacificação, a depender dos desdobramentos.
Fonte: G1 - Política