Gestão fiscal de Rafael Fonteles no Piauí entra no radar para o Ministério da Fazenda
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), apontado como um dos favoritos para comandar o Ministério da Fazenda em eventual quarto mandato de Lula, implementou uma legislação fiscal para conter o avanço dos gastos públicos por dez anos. A medida foi inspirada no modelo federal e adotada após o aumento do déficit primário verificado nos últimos anos de sua administração.
Evolução das contas públicas no Piauí
O saldo negativo acumulado durante a gestão de Fonteles atingiu R$ 3,7 bilhões, comparado ao resultado negativo de R$ 147 milhões registrado na administração de Wellington Dias (PT). Além disso, as metas de resultado primário deixaram de ser atingidas em 2023 e 2025.
Por outro lado, o resultado orçamentário seguiu o caminho oposto. Nos quatro anos da atual gestão, o estado acumulou um superávit de R$ 309 milhões, revertendo o déficit de R$ 886 milhões do período anterior. O indicador orçamentário é considerado fundamental para avaliar compromissos já firmados por administrações estaduais.
Novo teto de gastos e investimentos recordes
Em 2025, o governo estadual aprovou uma diretriz fiscal semelhante ao arcabouço federal, determinando que as despesas não ultrapassem 95% das receitas correntes anuais. Caso as metas sejam violadas, a lei aciona restrições automáticas para reajustes de salários e criação de cargos.
O volume de investimentos somou R$ 13,1 bilhões sob o comando de Fonteles, superando os R$ 7,1 bilhões da gestão prévia. O secretário da Fazenda, Emílio Júnior, justificou a estratégia financeira da administração estadual: “Com o teto de gastos, a intenção é não deixar um endividamento grande para a próxima gestão”, diz.
Desafios judiciais e perspectiva nacional
Apesar do avanço nos investimentos, o Tribunal de Contas do Estado investiga possíveis desvios no cálculo dos percentuais mínimos direcionados à educação, o que mantém as contas de governo pendentes de aprovação há dois anos. O imbróglio envolve a contabilização de aportes patronais extraordinários destinados a fundos previdenciários de servidores.
Especialistas avaliam que o cenário econômico enfrentado por gestores estaduais difere substancialmente dos desafios da administração federal. “O governador encontrou uma situação bem diferente do que encontrará na União. O estado sempre teve uma dívida muito baixa, com necessidade de investimento, o que foi feito por Fonteles”, analisou Daniel Couri, especialista em contas públicas e ex-secretário adjunto de Orçamento Federal.
Fonte: Folha - Mercado
