Mídia norueguesa processa Meta para barrar uso de conteúdo em inteligência artificial
Dez conglomerados de comunicação da Noruega uniram-se para acionar a Justiça contra a Meta, dona do Facebook e do Instagram. A medida legal busca impedir que a big tech utilize material jornalístico protegido para treinar seus sistemas de inteligência artificial sem o consentimento adequado dos veículos.
Mudança nas regras e risco de monopólio
O epicentro do conflito envolve os novos termos de uso da empresa de tecnologia, cuja vigência estava inicialmente programada para o dia 20 de novembro. De acordo com as organizações autoras do processo, as diretrizes permitiriam que a plataforma coletasse reportagens, fotografias e gravações em vídeo — inclusive materiais bloqueados por sistemas de pagamento — para fins de desenvolvimento tecnológico.
“O temor é que as empresas usem esse poder para garantir direitos sobre conteúdo jornalístico”, afirmou Lene Eltvik Vindfeld, diretora da MBL (Associação Norueguesa de Empresas de Mídia), em comunicado.
“A Meta usa os investimentos dos grupos de mídia para desenvolver serviços de inteligência artificial que concorrem diretamente com eles. Isso é inaceitável e distorce a concorrência”, acrescentou.
Falta de escolha para contas profissionais
Os representantes legais argumentam que as novas regras impactam diretamente qualquer titular de perfil profissional, abrangendo desde redações de notícias até estabelecimentos varejistas. Na prática, a única alternativa oferecida aos usuários que discordarem das condições seria a desativação definitiva de seus perfis nas redes sociais.
Diante desse cenário, foi protocolado junto ao Tribunal Distrital de Oslo um pedido formal de medida liminar. O objetivo é barrar a implementação das cláusulas até que a Justiça analise o mérito da controvérsia.
Frente ampla de veículos e outros litígios
O bloco de demandantes reúne os principais nomes do setor de comunicação no país europeu. A lista engloba a emissora estatal NRK, os conglomerados Schibsted, Amedia, Polaris e Aller, além da agência de notícias NTB.
Em resposta aos questionamentos da agência AFP, a Meta declarou que postergou a ativação das novas diretrizes para a data limite de 20 de novembro, justificando a decisão como uma oportunidade de fornecer mais esclarecimentos aos parceiros comerciais sobre as alterações implementadas.
A tensão entre as partes já havia se intensificado em 14 de outubro, quando a associação de mídia MBL e a emissora pública NRK emitiram ameaças de processos judiciais. Na ocasião, a gigante tecnológica foi responsabilizada por obter lucros financeiros através de anúncios falsos que utilizavam a identidade visual dos veículos para aplicar fraudes em consumidores na internet.
Fonte: Folha - Tecnologia
