Lula é reeleito e poderá indicar até quatro nomes para o STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito neste domingo (25), terá o poder de indicar até quatro novos ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo de seu novo mandato, que se estende até janeiro de 2031.
Renovação nas cadeiras do Supremo
A projeção envolve a vaga que permanece aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, ocorrida em outubro de 2025, além das saídas de outros três magistrados que atingirão a idade limite de 75 anos para a aposentadoria compulsória até o término de 2030. Deixam o tribunal Luiz Fux, em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030. Essas quatro vagas representam quase um terço do total de 11 assentos da Corte.
O impasse na sucessão de Barroso
A cadeira de Barroso está desocupada desde que ele deixou o tribunal de forma antecipada, após ter presidido o STF entre 2023 e 2025. Para a vaga, Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas a escolha foi rejeitada pelo Senado em abril de 2026, acumulando 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção, quando o mínimo exigido era de 41 votos. Foi a primeira vez em mais de um século que o Senado rejeitou um nome para o Supremo, forçando o Palácio do Planalto a buscar um novo substituto.
Messias comanda a advocacia-geral da União, órgão encarregado da representação judicial e da consultoria jurídica do Poder Executivo federal. Para integrar o STF, qualquer indicado pelo presidente precisa passar por uma rigorosa sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e obter o aval do plenário por maioria absoluta, somando pelo menos 41 dos 81 votos dos senadores.
Calendário de aposentadorias na Corte
Luiz Fux ingressou no STF em março de 2011, indicado pela então presidente Dilma Rousseff, e completará 75 anos em 26 de abril de 2028, data em que deixará o tribunal. Antes de chegar ao Supremo, atuou como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e desembargador no Rio de Janeiro.
Cármen Lúcia tomou posse em junho de 2006, escolhida por Lula durante seu primeiro mandato. Ela completará 75 anos em 19 de abril de 2029, tendo presidido tanto o STF quanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atualmente, é a única mulher entre os ministros da Corte.
O decano Gilmar Mendes, indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, assumiu o cargo em junho de 2002 e completará 75 anos em 30 de dezembro de 2030. Ex-advogado-geral da União no governo FHC e ex-presidente do STF e do TSE, sua saída ocorrerá dias antes do término do mandato presidencial de Lula, em 5 de janeiro de 2031, cabendo ao chefe do Executivo em exercício a indicação do sucessor.
Constituído por 11 magistrados, o STF exige que os indicados tenham entre 35 e 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada, além da chancela do Senado. A prerrogativa de preencher quase um terço do tribunal confere ao presidente reeleito uma influência expressiva na configuração da mais alta Corte do país nos próximos anos.
Fonte: G1 - Política
