Nunes Marques recua e libera frota federal para transporte indígena no 2º turno
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, voltou atrás em um trecho de sua determinação anterior e liberou o emprego de veículos e embarcações de órgãos federais para o deslocamento de eleitores originários e de comunidades tradicionais neste segundo turno das eleições.
Mudança de entendimento na Justiça Eleitoral
A reviravolta ocorreu após o magistrado avaliar os argumentos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). No documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apontou que a obrigatoriedade de aval prévio da Justiça Eleitoral para cada trajeto poderia barrar o acesso de milhares de cidadãos às seções eleitorais por causa dos prazos exíguos e da burocracia.
No texto da nova decisão, o magistrado detalhou: “Ante o exposto, reconsidero o item (iv) da decisão de 23 de outubro de 2026 e defiro o pedido formulado na alínea “c” da inicial, para que os veículos e embarcações da FUNAI, da SESAI e dos DSEIs, do MPI e dos demais órgãos federais relacionados no plano da União, abastecidos e tripulados pelos próprios órgãos, sejam considerados a serviço da Justiça Eleitoral no transporte de eleitores de territórios indígenas, de comunidades quilombolas e de demais comunidades tradicionais, nas operações que o juiz eleitoral competente autorizar por quadro aprovado antes da partida”.
Impacto do transporte gratuito nas urnas
A movimentação jurídica teve início na quinta-feira (22), quando a Justiça Federal do Pará ordenou que o governo federal implementasse ações efetivas para assegurar a gratuidade no deslocamento de povos originários e moradores de áreas tradicionais até os locais de votação, incluindo suporte logístico e financeiro.
Inicialmente, na sexta-feira (23), o chefe do TSE havia estipulado que o simples aviso sobre rotas e horários seria insuficiente, exigindo validação prévia individualizada. A flexibilização atual busca evitar os altos índices de ausência observados na etapa anterior do pleito.
Dados de abstenção e contexto do pleito
De acordo com levantamentos oficiais divulgados pela PGR, o primeiro turno das eleições, realizado em 4 de outubro, contabilizou uma taxa de abstenção de 26% entre o eleitorado indígena, índice significativamente superior à média nacional de 20%.
Com a liberação da frota de órgãos como a Funai, Sesai, Dseis e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a expectativa é mitigar os obstáculos geográficos e burocráticos para a votação deste domingo (25).
Fonte: G1 - Política
