Orçamento apertado: economistas analisam propostas de Lula e Flávio
Eleitores vão às urnas neste domingo (25) para decidir o próximo presidente da República entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), em uma das disputas mais acirradas da história do país. O principal eixo do debate econômico gira em torno da estabilidade das contas públicas, embora as estratégias apresentadas pelos candidatos gerem incertezas sobre o impacto fiscal e o futuro da dívida nacional.
O desafio do equilíbrio fiscal Atualmente, a dívida bruta do Brasil está patamar de R$ 11,1 trilhões, o que equivale a 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB) ou a cerca de 10 meses de toda a produção nacional de bens e serviços. O grande entrave é o avanço das despesas obrigatórias — como saúde, educação e Previdência —, que crescem acima dos limites estabelecidos pelas regras fiscais.
Com isso, o espaço para investimentos discricionários encolhe a cada ano. Dados do Orçamento de 2027 indicam que 90% dos R$ 2,8 trilhões previstos em despesas primárias já estão comprometidos com salários, aposentadorias e benefícios sociais.
Murilo Viana, mestre em economia pela Unicamp e especialista em contas públicas, aponta que as projeções do Tesouro Nacional reforçam a tendência de queda nos recursos livres, limitando a margem de manobra do próximo chefe do Executivo.
Planos de renegociação de dívidas O endividamento das famílias atingiu 81,7% em setembro, segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC). Diante desse cenário, os dois candidatos propuseram soluções, mas enfrentam questionamentos sobre o financiamento das medidas.
Flávio Bolsonaro sugeriu que a Caixa Econômica Federal adquira dívidas de inadimplentes junto aos bancos para renegociá-las com prazos estendidos e juros reduzidos, incluindo carência de seis meses para pessoas físicas e de um ano para empresas. A proposta também contempla o programa “Ganha-Ganha”, baseado em pontuação por adimplência e capacitação.
“Utilizar a Caixa Econômica Federal para fazer esse tipo de operação é um risco gigantesco de transferir a dívida privada para uma instituição pública”, afirma Murilo Viana, mestre em economia pela Unicamp e especialista em finanças públicas.
Daniel Duque, economista do FGV Ibre, destaca que a medida pode alterar permanentemente o comportamento do mercado de crédito: “Isso vai ter consequências sobre as análises de crédito futuras. Os bancos podem pensar: se o governo pode fazer isso agora, quem garante que não faz de novo daqui a dois anos?”, diz Duque.
Por sua vez, o presidente Lula sancionou recentemente o perdão de débitos fiscais para mais de 3,6 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) e incluiu o segmento no programa Desenrola 3.0, que prevê a compra de carteiras de crédito com descontos mínimos de 90% e movimentação estimada em R$ 6 bilhões.
Tanto o perdão quanto a aquisição de dívidas bancárias geram impacto fiscal imediato, seja pela renúncia de receitas ou pelo uso de recursos do Tesouro.
Daniella Marques, integrante da equipe econômica de Flávio Bolsonaro, defendeu um corte de gastos equivalente a 1,5% do PIB, além da revisão do arcabouço fiscal. No entanto, especialistas ponderam que a rigidez do Orçamento dificulta reduções expressivas sem reformas estruturais profundas.
“Flávio prometeu melhorar a eficiência do gasto público, mas isso ainda é muito pontual. Para fazer mudanças estruturais, são necessárias reformas que permitam alterar regras de despesas obrigatórias”, afirma Hammoud.
Tributação e novos programas sociais Enquanto o plano do PL estuda reverter o fim do Perse e barrar o mecanismo de “split payment” da reforma tributária, o governo federal aposta na ampliação de iniciativas como o Bolsa Família, o Pé-de-Meia e a oferta de transporte público gratuito nos fins de semana.
Para a economista Juliana Inhasz, do Insper, propostas de expansão de benefícios carecem de sustentabilidade financeira clara: “Há propostas que não se sustentam quando se pergunta de onde virá o dinheiro. Sem uma fonte de financiamento definida, fica difícil saber como seriam executadas”, afirma Inhasz.
No encerramento da disputa eleitoral, analistas econômicos reforçam que o controle da trajetória da dívida pública exigirá escolhas rigorosas, independentemente de quem assuma a administração federal a partir de 2027.
Fonte: G1 Economia
