O ambiente jurídico em Brasília enfrenta uma nova escalada de tensão com a possibilidade de o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, e o ministro André Mendonça da relatoria de processos sobre propaganda eleitoral. A perspectiva de uma determinação monocrática desse porte é compartilhada tanto por magistrados aliados quanto por adversários de Dino na corte constitucional.
Acusações de centralização e queixas internas
O pano de fundo da disputa envolve suspeitas de represamento de decisões monocráticas na corte eleitoral que não teriam sido levadas a referendo colegiado de forma imediata. Há também desconforto nos bastidores com a concentração de funções na cúpula do tribunal, já que a atuação como juízes da propaganda historicamente cabe a ministros substitutos, e não aos titulares dos cargos de presidente e vice.
Essa divisão de competências gerou atritos explícitos entre os magistrados. Em conversa na sala de lanches do STF, o ministro Gilmar Mendes confrontou Kassio, afirmando que o colega estava “se investindo no papel de imperador” ao escolher a si mesmo e a Mendonça para conduzir essas ações eleitorais.
A crise ganhou contornos formais por meio de uma petição encaminhada a Dino pelo deputado Paulinho da Força (SP), presidente do Solidariedade. O parlamentar sustenta que o excesso de atribuições — somando a organização do pleito geral de 2026, processos regulares em ambos os tribunais e a fiscalização da propaganda — provocou congestionamento de pautas e extrapolação de prazos em matérias urgentes.
Guerra jurídica e o caso da padroeira
O estopim para a ofensiva contra a atuação da dupla do TSE ocorreu em meio a um embate judicial sobre notícias falsas envolvendo Nossa Senhora Aparecida e a campanha eleitoral. Mendonça havia ordenado a exclusão de conteúdos digitais que atribuíam ao senador Flávio Bolsonaro (PL) a intenção de revogar o título de padroeira da santa caso fosse eleito.
Apesar dos alertas de assessores de que o tema poderia subir ao STF se o referendo não fosse pautado rapidamente, Kassio não colocou a liminar em julgamento a tempo. Dino interveio no domingo (30) e mandou restabelecer as postagens. O ministro Luiz Fux rebateu a medida e revalidou o despacho original de Mendonça, aprofundando o choque entre os gabinetes.
Diante do avanço do requerimento de Paulinho da Força, Kassio inseriu o caso no plenário virtual do TSE. Ao mesmo tempo, para conter a temperatura política, o presidente do STF, Edson Fachin, recuou da ideia de levar o tema para votação no plenário do tribunal.
TSE rejeita pendências e apresenta números
Questionado sobre as críticas, o Tribunal Superior Eleitoral nega a existência de gargalos deliberados. A corte informou que 100 representações aguardam análise do plenário — distribuídas entre Kassio (34), Mendonça (19) e Estela Aranha (53) — e sustentou que “não há processos sobre propaganda eleitoral de candidatos à Presidência parados”.
O tribunal ressaltou que já foram chanceladas cerca de 210 representações pelo colegiado, volume muito superior às 77 registradas no mesmo intervalo da eleição de 2022. A corte também destacou que outras 24 ordens assinadas pelo presidente “já estão em trâmite interno para serem pautadas”, atribuindo o fluxo volumoso de processos ao aumento da judicialização típica das semanas finais de campanha.
Articulações de bastidor e reação de Kassio
Em conversas reservadas, Kassio sustenta que as decisões são levadas a julgamento conjunto imediatamente após a liberação dos relatores e refuta a tese de lentidão. A interlocutores, o magistrado desabafou que uma decisão de Dino que o retire da relatoria carimbaria o ministro do STF como um “agente do caos”, além de inflamar reações da opinião pública contra o Supremo.
Dino segue com o pedido sob análise e estuda requisitar dados oficiais ao TSE para comparar com as alegações do parlamentar antes de qualquer determinação. Enquanto isso, ministros de perfil conciliador atuam nos bastidores para evitar medidas drásticas que possam desestabilizar as instituições a poucos dias do primeiro turno das eleições.
Fonte: Política – Folha
