O prefeito Edvaldo Nogueira se reuniu na quinta-feira, 15, com os prefeitos de São Paulo, Ricardo Nunes, e do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, para tratar do andamento das discussões sobre a reforma tributária e os reflexos para os municípios brasileiros. O encontro ocorreu na sede do governo municipal paulista. O prefeito do Rio participou por videoconferência.
“Foi mais uma importante reunião na qual discutimos a reforma tributária e as nossas preocupações em relação ao tema porque do jeito que está sendo discutido, os municípios serão prejudicados. Estamos dispostos a buscar uma convergência, mas é preciso que fique claro que a nossa defesa é pela manutenção do Pacto Federativo, pela preservação da autonomia dos municípios e do Imposto Sobre Serviços, o ISS”, destacou Edvaldo, que presidente a Frente Nacional de Prefeitos, na reunião.
Os prefeitos de São Paulo e do Rio reiteram a posição da FNP, que tem atuado, de maneira permanente, pela simplificação dos tributos, desde que não prejudique a autonomia dos entes federados. Eles destacaram ainda que os gestores municipais reconhecem a importância da reforma tributária, mas afirmaram que ela deve considerar as cidades e ser favorável a todos os entes federativos.
No início do mês, em João Pessoa, prefeitos e prefeitas se reuniram com o relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, o deputado federal Agnaldo Ribeiro, para tratar sobre a temática. Além disso, desde o ano passado, a Frente Nacional tem coordenado debates, para que a reforma tributária seja amplamente discutida, e sua diretoria, liderada pelo prefeito Edvaldo Nogueira, tem se reunido com representantes do governo federal, a exemplo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com deputados e senadores, para a construção de consensos sobre a pauta.
Prefeitura Municipal de Aracaju
