ONU alerta que avanço da neurotecnologia ameaça direitos humanos
O rápido avanço das neurotecnologias pode colocar em risco os direitos humanos fundamentais, conforme alertou a Organização das Nações Unidas (ONU). A entidade destacou que a capacidade crescente dos governos de acessar e manipular a atividade cerebral humana abre margem para graves violações no futuro.
Riscos na administração da Justiça
O secretário-geral António Guterres advertiu que a aplicação dessas inovações fora de ambientes clínicos pode resultar em detenções arbitrárias, alterações mentais forçadas e quebras de privacidade. “A neurotecnologia, incluindo suas formas novas e emergentes, apresenta desafios profundos aos direitos humanos quando aplicada à administração da Justiça”, escreveu o secretário-geral. “Sua expansão para além dos ambientes clínicos, alcançando contextos investigativos, judiciais e penitenciários, introduz riscos significativos, além de possíveis benefícios.”
Como resposta, o relatório da organização sugere a criação de leis alinhadas ao direito internacional, o tratamento de pensamentos como “dados pessoais altamente sensíveis” e a exigência de consentimento explícito no sistema de Justiça criminal. “Isso dá aos Estados a oportunidade de reescrever regras claras para regulamentar o uso da neurotecnologia com base nos direitos humanos, antes que ela se torne rotina em investigações, tribunais e prisões”, disse Jeremy Laurence, porta-voz do Escritório de Direitos Humanos da ONU.
Expansão da liberdade de pensamento e regulação global
Especialistas apontam que o documento atualiza o conceito tradicional de liberdade de pensamento, expandindo-o para além da expressão para garantir o sigilo das ideias mais íntimas. “Já não se trata apenas das formas clássicas pelas quais a liberdade de pensamento é invocada”, disse Marcello Ienca, professor de ética e neurociência da Universidade Técnica de Munique.
Esse debate ocorre enquanto diversos países buscam criar barreiras legais para proteger informações neurais. O Chile incluiu salvaguardas na Constituição em 2012, e estados americanos como Califórnia, Colorado e Montana aprovaram legislações semelhantes, movimento que também ecoa na Argentina, no Brasil, na Colômbia e no México.
Uso prático e vulnerabilidades no mercado
Apesar das discussões regulatórias, algumas nações já utilizam ferramentas do tipo. Na Índia, a polícia emprega há duas décadas o sistema BEOS para analisar ondas cerebrais de suspeitos. Embora a tecnologia careça de validação científica internacional e não seja aceita como prova formal em tribunais locais, ela já foi aplicada em centenas de casos de grande repercussão de homicídio, estupro e terrorismo.
Fora do âmbito estatal, dispositivos comerciais voltados ao monitoramento de sono, estresse e concentração também preocupam. Uma análise da Neurorights Foundation realizada em 2024 revelou que a maioria das empresas do setor não impõe limites claros para o uso de dados cerebrais dos clientes, sendo que mais da metade permite o compartilhamento dessas informações com terceiros.
Apesar dos perigos atrelados ao uso indevido, as interfaces cérebro-computador continuam a desempenhar um papel revolucionário na medicina. Elas já permitem que pacientes com paralisia grave escrevam por meio do pensamento, controlem membros robóticos e joguem xadrez digitalmente, demonstrando o potencial benéfico da inovação quando aplicada de forma segura.
Fonte: Folha - Tecnologia
