Está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) a revisão de aposentadorias do trabalhador considerando salários anteriores ao Plano Real. A tese, também conhecida como Revisão da Vida Toda, pode […]
STJ determina que provedor tem que fornecer dados de usuário
As empresas provedoras de acesso à internet devem fornecer, a partir do endereço IP, os dados cadastrais de usuários que cometam atos ilícitos pela rede. O fornecimento tem de acontecer […]