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Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor
Compras online de até US$ 50 pagarão apenas ICMS na importação Celebrada pelos sites de compras e questionada pelas entidades ligadas ao varejo, a isenção federal para compras online de até US$ 50 entra em vigor nesta terça-feira (1º). A portaria foi publicada no fim de junho. Em troca da isenção, as empresas deverão entrar no programa de conformidade da Receita…
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Governo autoriza parcelamento de dívidas para quase 2 mil empresas sergipanas
O Governo do Estado estabeleceu regras especiais de negociação para empresas optantes do Simples Nacional, com dívidas relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de até cinco anos em Sergipe. A iniciativa visa incentivar a quitação de pendências tributárias com o Fisco estadual e, com isso, permitir que essas empresas permaneçam atuando…
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Valor Econômico destaca Sergipe como um dos estados que se adequaram ao ICMS Educacional
Em matéria publicada na última terça-feira, 1º, no jornal Valor Econômico, o jornalista Gabriel Vasconcelos aponta que somente oito dos 26 Estados se adequaram à emenda constitucional n° 108/2020, que instituiu o chamado ICMS Educacional no financiamento da educação fundamental. Ceará e Pernambuco já aplicam a emenda constitucional e Amapá, Piauí, Sergipe, Espírito Santo, Rio…
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Sergipe aprova novo congelamento do ICMS sobre combustíveis
Sergipe e todos os estados brasileiros aprovaram um novo congelamento do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis. A decisão foi aprovada pelos secretários de Fazenda das 27 unidades federativas. Base de cálculo do ICMS a ser recolhido sobre o preço final…
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ICMS arrecadado em SE totalizou cerca de R$ 4,3 bilhões em 2021
Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), apontou que a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), em Sergipe, somou aproximadamente R$ 403,9 milhões, em dezembro de 2021. Com esse…
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Passagens aéreas ficam 56% mais caras
Com mais de 106 milhões de brasileiros completamente imunizados contra a covid-19, muita gente perdeu o medo de viajar. Porém, mesmo com o avanço da vacinação, um fator pode atrapalhar o avanço da retomada do setor de turismo. É que há uma tendência de aumento de preço das passagens aéreas para os próximos meses. Segundo…
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Setor de hospedagem e alimentação comemora aprovação de isenção de ICMS
Foi votada pelo Senado Federal, nesta quarta-feira (6), a PLP 05/21 de autoria do deputado federal Efraim Filho (DEM-PB). O setor de hospedagem e alimentação fora do lar aguardava com grande expectativa a votação, visto que será um dos mais beneficiados com a medida. A proposta permite a prorrogação, por até 15 anos, das isenções,…
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ICMS para produção de milho continuará reduzido em Sergipe
O Governo do Estado de Sergipe prorrogou o decreto que mantém a redução de 12% para 2% no valor do ICMS na produção de milho em grãos. A medida deve beneficiar também atacadistas e toda a cadeia produtora, que poderá se manter competitiva frente à produção de outros estados. Mais de seis mil produtores de…
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Prorrogada a redução do ICMS do milho em grãos em Sergipe
O benefício que reduz a alíquota do ICMS de milho em grão de 12% para 2% foi prorrogado até 30 de agosto pelo Governo do Estado. A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe – Faese afirma que o benefício traz competitividade para o produtor de milho sergipano. Sergipe produziu na última safra…
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Em novembro, arrecadação do ICMS em Sergipe ultrapassou os R$ 313,9 milhões
Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados do Conselho Nacional da Política Fazendária (Confaz), assinalou que a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS),…
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