O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (6) o arquivamento do pedido de investigação sobre estupro de vulnerável contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente do senador Flávio Bolsonaro (PL).
Fundamentação da decisão do Supremo
O pedido havia sido feito pela Polícia Federal para abrir um inquérito baseado em notícias de crime apresentadas pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS). A Procuradoria-Geral da República (PGR) posicionou-se na segunda-feira (5) pelo indeferimento, alegando impossibilidade de confirmar a origem das comunicações ou identificar os envolvidos.
“Não se verifica, no estado atual dos autos, base indiciária suficiente para a instauração do inquérito pretendido. As capturas de tela, os arquivos de áudio, os dados relativos ao endereço eletrônico e à linha telefônica, bem como os relatos colhidos no curso das diligências preliminares, não se mostram suficientemente corroborados entre si nem encontram respaldo em elementos externos e independentes capazes de conferir consistência objetiva às imputações formuladas”, disse o ministro.
Contradições e origem da acusação
O estopim da acusação envolve Luiz Antônio Lopes, que apresentou versões contraditórias em contatos com parlamentares e com a imprensa ao longo de cinco meses. Inicialmente, ele procurou congressistas durante a CPI Mista do INSS afirmando que Gaspar, então relator, teria cometido estupro e engravidado uma adolescente.
Posteriormente, em depoimento à Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados em abril, Luiz Antônio mudou a narrativa e alegou ter ocorrido uma armação arquitetada por Lindbergh Farias, filiando-se ao PL uma semana depois. O material foi remetido ao Supremo em maio.
Posicionamento da campanha
Após ser anunciado como candidato a vice na chapa de Flávio Bolsonaro em agosto, Gaspar exigiu a aceleração de um exame de DNA para afastar as acusações e prometeu medidas judiciais contra Lindbergh e Soraya por calúnia, denunciação caluniosa, injúria e coação.
Em nota oficial divulgada em 11 de agosto, a campanha do PL classificou a denúncia como falsa e atribuiu o caso à atuação do parlamentar na CPI do INSS, especificamente após o pedido de indiciamento do empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha e filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“O candidato à vice-presidência Alfredo Gaspar é um homem íntegro, com vida limpa, que passou a ser alvo dessa acusação falsa no dia em que ele pediu a prisão de Lulinha por seu envolvimento no roubo dos aposentados do INSS”, disse a campanha de Flávio, em nota.
Em depoimentos posteriores à Polícia Legislativa e em contatos com o gabinete de Gaspar, o relator inicial das denúncias detalhou supostos pagamentos a terceiros para sustentar a narrativa falsa veiculada contra o deputado federal.
Fonte: Política - Folha
