Zanin prorroga votação até 19h no Brasil e proíbe reabertura de urnas
As urnas eletrônicas que já haviam encerrado as atividades não poderão ser reabertas em decorrência da determinação do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, que estendeu o pleito até as 19h em todo o território nacional.
Origem do pedido judicial
A determinação da Suprema Corte ocorreu após a coligação do candidato Luiz Inácio Lula da Silva protocolar uma petição com pedido de liminar de urgência. O grupo político solicitou a ampliação do horário de votação em cidades que enfrentaram problemas graves no transporte público.
O anúncio da medida foi feito pelo ministro exatamente às 17h01, logo após o término oficial previsto inicialmente. Na sequência, o magistrado especificou que a extensão de duas horas deveria valer exclusivamente para os locais onde o processo de votação ainda acontecia no instante da ordem jurídica.
Orientação aos tribunais regionais
Para viabilizar a execução da ordem, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, enviou um ofício orientando os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais sobre o procedimento correto.
“Nesse sentido, orienta-se que as seções eleitorais que ainda estiverem abertas permaneçam em funcionamento até as 19h (horário de Brasília), em estrito cumprimento à determinação judicial. Solicita-se a imediata adoção das providências necessárias ao cumprimento da decisão, com a devida orientação aos juízos eleitorais e às mesas receptoras de votos”.
Abrangência e parciais da apuração
Antes de recorrer ao STF, a equipe jurídica da campanha já havia acionado o TSE. A ação abrangeu nove estados brasileiros: São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Roraima, Piauí, Paraíba, Pará, Paraná e Rio de Janeiro, além de um desdobramento anterior voltado para Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia.
Enquanto isso, dados parciais do sistema do tribunal divulgados às 17h06 indicavam 1.225 seções apuradas no país. Nesse momento inicial, Luiz Inácio Lula da Silva registrava 57,66% (193.574 votos), enquanto o senador Flávio Bolsonaro contabilizava 42,34% (142.169 votos).
Pedidos adicionais da oposição
A campanha de Flávio Bolsonaro também protocolou neste domingo um pedido de prorrogação junto ao TSE, justificando o impacto de fortes chuvas e problemas de infraestrutura em municípios de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul.
O grupo solicitou a extensão em cidades mineiras como Belo Horizonte e Poços de Caldas devido a falhas no fornecimento de energia, e em municípios gaúchos como São Borja, Itaqui e Uruguaiana, severamente afetados por tempestades e pela cheia do rio Uruguai.
Fonte: G1 - Política
