Lula muda tom sobre contas públicas antes de propor ajuste fiscal

As posições do presidente Luiz Inácio Lula da Silva passaram por transformações nos últimos meses para lidar com as demandas por controle das contas públicas. Essa modulação resultou na entrega, na última quarta-feira (11), de um pacote de medidas voltado para “racionalizar despesas” em até R$ 60 bilhões.

Repercussão no mercado financeiro e promessas de campanha

O cenário econômico no período seguinte à reeleição de Lula para o quarto mandato refletiu a expectativa dos investidores: a B3 registrou interrupção de operações (circuit break), o Ibovespa despencou 13,88% e a cotação do dólar disparou 8,21%.

Apesar de ter incluído o compromisso com a responsabilidade fiscal em seu plano oficial de governo entregue à Justiça Eleitoral, o petista criticou repetidamente as pressões do mercado financeiro ao longo do ano e chegou a classificar a busca por superávit como “babaquice”. Como contraponto à plataforma do adversário Flávio Bolsonaro (PL), a campanha defendeu a continuidade dos reajustes no salário mínimo, nas aposentadorias e nos benefícios sociais.

Detalhes do pacote de corte de gastos

A formulação do plano fiscal para o atual mandato foi divulgada pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti. A tramitação no Congresso pode avançar rapidamente, com votação prevista no Senado para esta quinta-feira (12).

O projeto abrange a reavaliação de subsídios e incentivos tributários, combate a gastos ineficientes e corte de supersalários. Além disso, o texto propõe a exclusão de receitas extraordinárias originadas do setor de petróleo e gás do cálculo do piso constitucional da saúde até 2030, o que deve enxugar cerca de R$ 9 bilhões nos investimentos mínimos obrigatórios do setor em 2027.

Histórico de declarações do presidente

A trajetória discursiva do chefe do Executivo incluiu diferentes abordagens sobre a economia e o controle de despesas ao longo do ano. Em 1º de abril, durante evento em Fortaleza (CE), o mandatário declarou: “O Pé-de-Meia, o investimento foi de R$ 18 bilhões, a Faria Lima em São Paulo, os banqueiros, devem estar tudo put… comigo. Porque governar um país e fazer ponte é fácil, fazer viaduto é fácil, governar para 30% do país é fácil, o desafio é escolher entre a ponte e o prato de comida pra quem não tem, entre a ponte e uma escola. […] É preciso definir que o ser humano é prioridade. Se o povo não tiver de barriga cheia, tem pouca chance na vida.”

Meses depois, em 27 de agosto, durante sabatina no primeiro turno, ele afirmou: “Eu vou dizer para você: a mim não preocupa a dívida pública. Eu vou dizer por quê: eu herdei esse governo em janeiro de 2023 com um déficit fiscal de 2,8%. Você sabe quanto vai ser o orçamento desse ano? Superávit primário de 0,1%. Portanto, se tem alguém nesse país que tem responsabilidade fiscal, sou eu.”

Em comício realizado em Curitiba (PR) no dia 12 de setembro, o presidente voltou a criticar o foco nas metas econômicas: “Pra gerar emprego, a economia tem que crescer, e para economia crescer, o governo tem que investir. E para governo investir, é preciso parar com essa babaquice de fazer superávit, fazer superávit, de ter controle fiscal. Porque a grande dívida do Brasil é a taxa de juros que nós pagamos, R$ 1,3 trilhão. O restante é investimento.”

Durante o segundo turno, em 15 de outubro, novos argumentos foram pontuados em entrevista televisiva: “Você acha que eu não estou preocupado? Eu estou preocupado. Eu criei uma família com cinco filhos. Eu sei o que é dívida”; “O jeito de você resolver o problema fiscal é fazer a economia ficar crescendo”; e “Eu estou com 80 anos de idade, eu vivo isso há 50 anos, dessa briga: toda vez que alguém quer resolver o problema fiscal, o povo pobre paga. Toda vez, é o povo pobre. Eu não quero que o povo pague.”

Já em pronunciamento oficial em Brasília, no dia 6 de novembro, o discurso incorporou comparações internacionais e referências familiares: “Quantos países do mundo têm a seriedade fiscal que temos? Qual a dívida dos Estados Unidos? Da França? Do Japão? Da Itália? Perto da nossa, é o dobro, em relação ao PIB? E, se a gente for analisar a nossa dívida de verdade, ela nem é tudo que aparece.” Na mesma ocasião, acrescentou: “O que precisamos fazer neste país é continuar dizendo o seguinte: este país vai continuar com responsabilidade social porque eu tive uma professora analfabeta, chamada dona Lindu, que pegava o meu pagamento no final do mês e dizia: ‘Você não pode gastar o que você não tem’. Isso, que eu aprendi na vida, eu trouxe para o governo.”

O tom conciliatório culminou no pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV realizado em 8 de novembro, quando o líder do Executivo ressaltou: “A trajetória da dívida pública e os juros altos me preocupam, por isso reafirmo meu compromisso com a responsabilidade fiscal, para viabilizar políticas sociais sustentáveis e a ampliação tão necessária do investimento. Todo esse esforço será feito preservando as regras fiscais.”

Fonte: G1 - Política