O Governo Federal anunciou na última semana uma elevação no valor médio do Bolsa Família. A estimativa está entre R$ 285 e R$ 300. Atualmente, o programa alcança 14,7 milhões de famílias com valor médio de R$ 190.
De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, o aumento só será possível com a nova folga no teto de gastos em 2022. Até 17 milhões de famílias poderão ser beneficiadas pela nova margem de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões.
A mudança poderá entrar em vigor ainda em novembro de 2021, porém o desenho final da ampliação do Bolsa Família não está fechado. “Esse é apenas um exercício aritmético que aponta a possibilidade da ampliação. Esse espaço [no teto de gastos] que estamos vendo é compatível com um programa dessa magnitude”, declarou Bittencourt.
Por causa da inflação acumulada de 8,35% entre julho de 2020 e julho deste ano, o teto federal de gastos subirá de R$ 1,486 trilhão em 2021 para R$ 1,61 trilhão em 2022, diferença de R$ 124 bilhões. Isso ocorre porque, até 2026, o teto será corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Originalmente, o Tesouro Nacional calculava que a folga para despesas discricionárias (não obrigatórias) no próximo ano dentro do teto ficaria entre R$ 20 bilhões e R$ 25 bilhões. Na semana passada, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Bruno Funchal, anunciou que os cálculos foram revistos, e o intervalo aumentou para algo entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões.
Segundo Bittencourt, a folga no teto foi recalculada porque o governo diminuiu em cerca de R$ 5 bilhões a estimativa de despesas obrigatórias para 2022. Entre esses gastos, estão aposentadorias, gastos com o funcionalismo, abono salarial e seguro desemprego, entre outras.
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