Tse proíbe inserção de lula que liga flávio bolsonaro ao banco master
O Tribunal Superior Eleitoral determinou a interrupção imediata de uma peça de propaganda veiculada pela candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que associava o senador Flávio Bolsonaro a suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro associadas ao Banco Master. O pleito presidencial em segundo turno entre os dois políticos está marcado para o próximo dia 25 de outubro.
Decisão da presidência do tribunal
A ordem de paralisação foi emitida pelo presidente da corte, ministro Nunes Marques. Na fundamentação jurídica, o magistrado destacou que a inserção publicitária apresentava acusações criminais sem respaldo probatório em uma plataforma de grande repercussão nacional financiada com recursos públicos.
“Admitir o uso do horário eleitoral gratuito para esse fim significaria converter instrumento concebido para assegurar a igualdade de oportunidades entre os competidores em meio de desequilíbrio da própria disputa”, diz o ministro.
O magistrado também enfatizou na decisão que a propaganda trazia “imputações criminais desprovidas de lastro mínimo, em espaço de comunicação de alcance nacional e custeado pela sociedade”. A peça televisiva também mencionava que Alfredo Gaspar, candidato a vice na chapa do senador, seria alvo de apuração por estupro de vulnerável. Contudo, essa investigação acabou arquivada por carência de provas materiais para sustentar a acusação formal.
Investigações da polícia federal
As apurações conduzidas pela Polícia Federal buscam esclarecer a suposta prática de ilícitos no contexto do financiamento do longa-metragem “Dark Horse”, que aborda a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os recursos para a obra cinematográfica foram aportados por Daniel Vorcaro, proprietário do extinto Banco Master.
O enredo ganhou visibilidade pública após a veiculação de diálogos pelo site Intercept Brasil. Nas conversas, o parlamentar pedia recursos diretamente ao banqueiro e cobrava celeridade nos repasses. As tratativas iniciais estipulavam a transferência de cerca de 24 milhões de dólares, montante avaliado em 134 milhões de reais na época, embora o empresário tenha efetuado o pagamento de 61 milhões de reais aos realizadores através de um fundo sediado nos Estados Unidos.
Dados financeiros do projeto
Abaixo estão os principais valores relacionados à produção cinematográfica e contratos citados nas investigações:
R$ 75,1 milhões: total declarado pela produtora como gasto na realização do filme.
R$ 61 milhões: montante repassado por Daniel Vorcaro por meio de fundo norte-americano.
R$ 134 milhões: quantia negociada pelo senador antes da prisão do banqueiro.
R$ 108 milhões: valor estipulado em contrato de ONG com a prefeitura paulistana para internet sem fio.
A campanha eleitoral segue sob forte monitoramento da justiça eleitoral para coibir a propagação de conteúdos considerados desequilibradores da lisura do pleito presidencial em curso.
Fonte: G1 - Política