TSE determina que Flávio Bolsonaro remova vídeo falso sobre ato pró-Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou que o senador Flávio Bolsonaro (PL) remova das redes sociais uma gravação enganosa associada a um ato de apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizado na Avenida Paulista. A ordem foi expedida pelo ministro Marco Aurélio Belizze e mira conteúdos que empregam registros visuais alheios ao evento para insinuar o consumo de entorpecentes por manifestantes petistas.

Origem do material compartilhado Conforme os autos do processo, a filmagem exibe uma jovem de cabelos avermelhados acompanhada por outras duas pessoas no solo, em um local aberto, onde a mulher inala um pó branco semelhante à cocaína. Apuração prévia indicou que o material já circulava na internet antes mesmo da mobilização política na capital paulista.

Registros internacionais e difusão A circulação do registro teve início no exterior, com publicações em perfis internacionais na plataforma X, incluindo uma conta sediada na Argentina e outra de uma usuária chilena que se identifica como “nacionalista” e “anticomunista”, a qual associou a cena a um protesto pró-Palestina realizado no Chile.

Alvos da determinação judicial A determinação estabelece o prazo de 24 horas para que Flávio Bolsonaro, o senador eleito Carlos Bolsonaro (PL-SC), o empresário Pablo Marçal (PRTB) e o deputado federal eleito Rony Gabriel (Podemos-RS) retirem de circulação os posts com as imagens da jovem. Adicionalmente, a Meta foi acionada para remover um conteúdo equivalente veiculado pelo perfil Sociedade em Fatos e desvendar a autoria da página.

Fundamentos da decisão do TSE Para o ministro, o uso de informações falsas compromete o debate democrático e distorce a realidade dos acontecimentos. “Essa forma de apresentação falsa e manipulada dos fatos, mesclando acontecimentos reais e situações que de fato não ocorreram é extremamente deletéria e pode caracterizar, como no caso dos autos, grave manipulação por descontextualização”, diz Belizze em sua decisão.

Limites da liberdade de expressão O magistrado ressaltou que a medida restritiva não invalida o direito de oposição política, desde que o debate ocorra sem fraudes informativas. “A medida não impede críticas, opiniões ou publicações sobre a manifestação que não apresentem o vídeo anteriormente mencionado como registro do evento”, pontuou o ministro na sentença.

Fonte: G1 - Política