Lula propõe tarifa zero em ônibus nos fins de semana financiada por emendas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que planeja enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição para estabelecer o passe livre nos ônibus de todo o país durante os sábados e domingos.

Financiamento via emendas parlamentares De acordo com o chefe do Executivo, o custeio da medida será viabilizado por meio do compartilhamento de recursos de emendas parlamentares. A declaração foi divulgada por meio das redes sociais do político.

“Agora que o Senado aprovou o fim da escala 6×1 e os trabalhadores terão dois dias de descanso para ter lazer, visitar família, passear e descansar mais, vou mandar uma PEC também para o Congresso Nacional garantindo passe livre no final de semana para todas as cidades que tiverem transporte coletivo nesse país”, disse o presidente.

Em seguida, o mandatário detalhou a origem dos recursos para bancar o sistema de gratuidade nos municípios brasileiros.

“E aonde vamos arranjar dinheiro? Aí nós vamos compartilhar com as emendas parlamentares para a gente poder garantir que o povo vai passear. O povo vai ficar feliz, deputados vão dar utilidade para suas emendas e a gente vai garantir que valeu a pena o fim da escala 6×1”.

Regras de tramitação no Legislativo Uma Proposta de Emenda à Constituição exige um processo legislativo mais rigoroso do que o exigido para um projeto de lei comum.

Para que o texto seja aprovado, o projeto precisa passar pela análise tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal, com votações em dois turnos em cada uma das Casas legislativas.

Além disso, a matéria precisa conquistar o apoio de três quintos dos parlamentares em cada votação, o equivalente a 308 dos 513 deputados federais e 49 dos 81 senadores. Caso ambas as Casas aprovem exatamente o mesmo texto, a emenda é promulgada pelas Mesas diretoras, sem exigir a sanção presidencial. Se ocorrerem alterações no texto, a parte modificada retorna para nova análise na Casa de origem.

Pacote de medidas populares Nos últimos dias de campanha e na reta final para a votação do segundo turno, o presidente tem revelado uma série de ações voltadas para estudantes e trabalhadores.

Na terça-feira (13), o governo anunciou o perdão de débitos para microempreendedores individuais inscritos na dívida ativa da União, além de um repasse de até R$ 5 mil sem exigência de devolução para investimentos em pequenos negócios. No dia seguinte, a Câmara aprovou as medidas, que contemplam também o aumento no limite de faturamento da categoria.

O chefe de Estado também assumiu o compromisso de implantar o programa Pé-de-Meia voltado para universitários, caso vença a disputa para um quarto mandato a partir de 2027. A promessa inclui pagamentos mensais de R$ 700 durante dez meses e um depósito anual de R$ 2,5 mil em caderneta de poupança ao término de cada ano letivo.

Aprovação do descanso semanal O anúncio ocorre logo após o avanço da proposta que extingue a jornada de trabalho no modelo conhecido como escala 6×1, garantindo duas folgas semanais sem redução nos salários.

A votação expressiva no Congresso representou um importante triunfo político para o presidente, que adotou o tema como principal bandeira de campanha. A promulgação da matéria no Senado está prevista para o início da próxima semana, com expectativa de presença do petista na cerimônia oficial.

Fonte: G1 - Política