Focado no fortalecimento da cadeia produtiva local, o Governo de Sergipe vem desenvolvendo diversas ações de estímulo ao setor de fertilizantes. Além de fornecer condições estruturais para o estabelecimento de novas indústrias, o Estado vem criando um ambiente cada vez mais competitivo, através de medidas tributárias e regulatórias. As ações têm causado efeitos cada vez mais positivos, fazendo Sergipe despontar no cenário regional e brasileiro.
O restabelecimento das atividades da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), por meio da Unigel Agro SE, em Laranjeiras, é uma das iniciativas mais significativas para o setor nos últimos anos. Hibernada desde 2019, as operações foram retomadas em 2021 com a produção anual de 650 mil toneladas de ureia e 450 mil de amônia. O quantitativo representa um grande aporte em busca da soberania nacional em relação ao suprimento de fertilizantes, já que o Brasil é dependente em mais de 85% de insumos importados.
“Vislumbramos também a oportunidade de implantar um polo de fertilizantes no estado, para uso do grande volume de gás natural que teremos. Esse volume é decorrente de projetos como o Sergipe Águas Profundas, da Petrobras, e a perfuração do poço pioneiro da ExxonMobil, ambos em curso”, afirma o governador Belivaldo Chagas.
A administração estadual atua, também, no diálogo com o Governo Federal, com o entendimento de que o atraso no desenvolvimento do setor impõe riscos à segurança alimentar. “Os prejuízos podem alcançar a própria segurança nacional, por deixar o agronegócio nacional exposto aos riscos decorrentes de questões geopolíticas e de logísticas”, alertou o superintendente-executivo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Marcelo Menezes.
Mais uma medida do Governo do Estado foi o posicionamento contrário à continuidade do Convênio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) 100/1997, no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A ação buscou garantir a competitividade do fertilizante nacional em relação ao importado, uma vez que o formato original tributava a produção interna e isentava o produto estrangeiro.
Outro destaque entre as iniciativas do Governo de Sergipe para o desenvolvimento do setor foi a participação ativa no grupo técnico interministerial voltado à elaboração do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), atualmente em vias de lançamento. “Estivemos presentes tanto na fase de diagnóstico como na apresentação de estudo de desoneração tributária da indústria nacional. Este trabalho serviu de referência para o Projeto de Lei 3507/2021, apresentado ao Congresso pelo deputado Laércio Oliveira, para a instituição do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (PROFERT)”, destacou Marcelo Menezes.
De acordo com Belivaldo Chagas, as ações do Governo do Estado vem mostrando o preparo de Sergipe considerando o presente cenário internacional. “Hoje vemos com clareza o acerto da nossa estratégia, principalmente se analisarmos o momento em que vive a política mundial, onde o Brasil enfrenta sérios riscos de desabastecimento de fertilizantes para atender ao setor agro”, pontuou.
Ainda segundo o governador, Sergipe poderá desempenhar um papel relevante na busca de soluções para a situação brasileira do maior importador de fertilizantes do mundo. “A retomada do Projeto Carnalita deverá ser um importante elemento nesse processo, contribuindo para o aumento da produção de potássio e também com o crescimento da produção de nitrogenados”, salientou Belivaldo.
Agência Sergipe de Notícias
