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Caderno Mercado

Supremo Tribunal Federal pode ter primeira mulher negra na história

Supremo Tribunal Federal pode ter primeira mulher negra na história

A discussão sobre a chance de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolher uma mulher negra para integrar o Supremo Tribunal Federal ganhou novo fôlego durante as mobilizações do Novembro Negro. O debate evidencia uma lacuna histórica na mais alta corte do país, que em mais de um século de existência jamais contou com uma mulher negra entre seus magistrados titulares.

Histórico de exclusão na Suprema Corte

Desde a fundação da instituição há 135 anos, passaram pelo tribunal 172 ministros. Desse total, apenas três foram homens negros e somente três mulheres assumiram o cargo, todas elas brancas. Diante desse cenário, coletivos sociais e movimentos voltados à pauta racial intensificam a cobrança por equidade de gênero e raça nos principais centros de poder da República.

A mobilização ganhou impulso recente após manifestação pública do presidente do STF, ministro Edson Fachin, durante o encerramento do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun). Na ocasião, o magistrado ressaltou a existência de profissionais qualificadas para o posto.

“Eu olhava o auditório e ouvia as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que quem de direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte brasileira aqui estivesse saberia que há magistradas negras à altura desse lugar para honrar o Brasil e o povo brasileiro”, disse o ministro.

Cenário atual e desafios estruturais

Atualmente, o colegiado conta com apenas dez integrantes, sendo a ministra Cármen Lúcia a única mulher no grupo. Uma cadeira permanece desocupada desde a saída antecipada de Luís Roberto Barroso em outubro de 2025.

Para a pesquisadora Kelly Quirino, docente da Universidade Católica de Brasília (UCB), a ascensão de uma mulher negra ao tribunal representaria um marco inédito e de enorme impacto simbólico.

“É uma coisa inédita, extremamente impactante em termos de representatividade. É uma coisa muito importante, simbólica, uma conquista, porque há muito tempo o movimento negro vem reivindicando uma mulher negra no Supremo Tribunal Federal como ministra”, afirma.

A especialista aponta que o sistema de justiça brasileiro permanece fortemente concentrado. “É uma área extremamente de homens brancos, héteros, com sobrenomes extremamente tradicionais na política brasileira, no Judiciário brasileiro. Então, seria uma conquista histórica para a população negra brasileira e para as mulheres negras”, diz.

Apesar dos avanços na abertura política, barreiras históricas como o racismo estrutural, os reflexos da escravidão e a disparidade econômica dificultam a trajetória de juristas negras até os postos mais elevados. A exigência de longos anos de dedicação exclusiva para concursos públicos e a ausência de redes de influência — o chamado capital social — também representam entraves significativos.

“Quando a gente está falando de ser juiz, a gente está falando também de uma área que não é tão simples você passar no concurso público. Você precisa de muitos anos de estudo, de dedicação, e para a população negra é muito mais difícil chegar lá”, explica Quirino.

A professora acrescenta: “A gente também tem dentro desses espaços lugares políticos, espaços que as pessoas se conhecem, as pessoas se indicam, e as pessoas negras não têm esse capital social historicamente. E esse capital social numa carreira como essa também tem impacto”, afirma.

O peso da representação

Embora as políticas afirmativas tenham ampliado a presença de pessoas negras no ensino superior e no serviço público, superando o argumento da falta de preparo técnico, a pesquisadora pondera que uma eventual ministra não responderá por toda a coletividade negra, mas reforça a importância da ocupação de espaços.

“Teve muito tempo o discurso de muitas pessoas era: ‘Ah, mas eu não tenho pessoas negras preparadas’. Não, agora temos. Temos o notório saber jurídico que possibilita você ser indicada para a Suprema Corte”, diz.

“Ela também não vai falar por toda a população negra, mas tem um impacto, como teve quando o Joaquim Barbosa era ministro do STF. É simbólico você ter um juiz negro na Suprema Corte, e seria muito simbólico você ter uma mulher negra na Suprema Corte”, conclui.

Contexto da vaga em aberto

A vaga em disputa está desocupada desde a saída de Luís Roberto Barroso. Para preenchê-la, o Executivo indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas a escolha acabou rejeitada pelo Senado em 29 de abril, acumulando 42 votos contrários e 34 favoráveis — um episódio inédito em 132 anos de recusa a uma indicação para a corte.

Como o processo exige sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aval do plenário com no mínimo 41 votos, a rejeição devolveu ao Palácio do Planalto a prerrogativa de definir um novo nome, reabrindo espaço para que entidades cobrem a escolha de uma mulher negra.

Fonte: G1 - Política