A Prefeitura de Aracaju iniciará nesta terça-feira, 21, a fase de audiências públicas para revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). A primeira será a partir das 18h30, no Colégio Estadual Governador Augusto Franco, no Santos Dumont, abrangendo também os bairros Soledade, Dom Luciano, José Conrado de Araújo, Cidade Nova, Lamarão e Japãozinho.
Conforme anunciado pelo prefeito Edvaldo Nogueira, o cronograma contempla todos os bairros, os quais estão divididos em oito zonas da cidade para realização dos debates. Para mobilizar a sociedade, o Município disponibilizou carros de som, circulando nos bairros, com o intuito de aumentar o engajamento popular.
Liderado pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seminfra) e retomado em 2018, o trabalho passou por etapas complexas de estudo, discussões, relatórios e visitas técnicas até chegar na atual versão. Mesmo com o início das audiências, a fase de consulta pública continua disponível pelo site aracaju.se.gov.br/pddu. Até o dia 5 de outubro, a população pode conferir, no endereço eletrônico, o anteprojeto, mapas, demais anexos e contribuir com sugestões.
O secretário municipal da Infraestrutura, Sérgio Ferrari, destaca a importância da participação da sociedade na construção de uma cidade mais humana, sustentável e ordenada. “É fundamental que as pessoas se envolvam nisso. O que está em jogo é a construção da cidade que a gente quer, e este é o momento em que o poder público e população se unem para decidir o futuro do município. As audiências públicas são o espaço de participação para quem tem dificuldade em acessar a internet, então esperamos que se engajem e colaborem”.
Serão realizadas oito audiências. Na quinta-feira, dia 23, a reunião será no bairro Santo Antônio, na Emef Dom José Távora. No dia 28, será a vez do bairro América, na Emef Teixeira Lott. No dia 30 de setembro, será realizada no bairro Ponto Novo, na sede da Emurb. No dia 5 de outubro, ocorrerá no bairro Atalaia, na Emef Anísio Teixeira. Já no dia 7 de outubro será no bairro Bugio, na Emef Manoel Bonfim, e no dia 13, no bairro São José, no Colégio Estadual Atheneu Sergipense. O cronograma se encerrará no dia 14 de outubro, no bairro Areia Branca, na Emef Professor Florentino Meneses.
Plano Diretor
Plano Diretor tem como função estabelecer as diretrizes para o ordenamento futuro do município, a partir de diagnósticos urbanos, protegendo o meio ambiente e assegurando o direito à cidade.
Após encerramento de consultas e audiências públicas, a Seminfra irá sistematizar e debater internamente as contribuições. Logo após, o Plano Diretor terá sua minuta finalizada, apresentada ao Conselho de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município de Aracaju (Condurb) e enviada à Câmara Municipal de Aracaju para apreciação dos parlamentares.
