Supremo estende votação e TSE define regras para urnas abertas

O segundo turno das eleições foi marcado por impasses jurídicos após as campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) acionarem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar a ampliação do horário de votação neste domingo (25), motivadas por relatos de dificuldades de locomoção dos eleitores.

Historico de peticoes e decisoes As movimentações judiciais começaram no início da tarde, refletindo problemas operacionais e climáticos em diferentes regiões do país.

Às 13h22, um pedido da campanha do PT é distribuído por sorteio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O partido solicita a apuração de problemas na oferta de transporte público coletivo em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia. O caso chega ao gabinete do presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, às 13h54. Pouco depois, às 13h37, o PT também aciona a Corregedoria-Geral Eleitoral sobre os problemas no transporte público nos três municípios baianos. Às 14h31, o corregedor, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determina que as presidências do TSE e do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) sejam comunicadas e solicita informações ao tribunal regional sobre a situação.

Impacto das chuvas e pedidos de ampliação A situação se espalhou para outros estados com o passar das horas, gerando novas solicitações de ambas as partes.

Por volta das 15h, advogados do PT solicitam a prorrogação do horário de votação em todo o país. Logo em seguida, às 15h27, um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) para ampliar o horário de votação é distribuído por sorteio no TSE. O partido aponta dificuldades enfrentadas por eleitores em municípios de São Paulo, Paraná e Santa Catarina devido a chuvas, alagamentos, deslizamentos e falta de energia. Minutos depois, o processo é encaminhado à presidência da Corte, ocupada por Nunes Marques. Às 15h46, o PT aciona o Supremo Tribunal Federal (STF) e pede a prorrogação da votação até as 19h em seções eleitorais de Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, sob o argumento de que problemas no transporte público prejudicavam o deslocamento dos eleitores. Às 16h29, o PT apresenta ao STF um novo pedido para estender a prorrogação do horário de votação a todo o território nacional.

A reviravolta no Supremo e no TSE O caso ganhou tração na Suprema Corte no final da tarde, resultando em medidas de caráter emergencial.

Às 16h33, o caso é distribuído ao ministro Cristiano Zanin, do STF. O ministro Cristiano Zanin, do STF, determinou a prorrogação da votação até as 19h em todo o país. A decisão, no entanto, foi divulgada pouco depois das 17h, quando parte das seções eleitorais já havia encerrado os trabalhos. Em alguns locais, as urnas já tinham sido fechadas ou até mesmo entregues à Justiça Eleitoral, o que impediu a aplicação da medida. Para contornar o impasse prático, às 17h49, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, assinou um ofício orientando as seções eleitorais que ainda estavam abertas a permanecer em funcionamento até as 19h.

O desfecho do pleito Por fim, por volta das 18h, uma segunda decisão de Zanin é divulgada. O ministro esclarece que a prorrogação vale apenas para as seções eleitorais cujas urnas ainda estavam abertas no momento da primeira determinação, encerrando a conturbada apuração dos horários extraordinários.

Fonte: G1 - Política