Inquérito das fake news chega ao fim após sete anos no Supremo
O Supremo Tribunal Federal encerrou nesta segunda-feira (9) o chamado inquérito das fake news, investigação que durou sete anos e gerou intensas polêmicas no cenário político e jurídico brasileiro. A decisão de arquivar o caso veio após manifestação da Procuradoria-Geral da República, acolhida pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
Origem e condução da investigação Em março de 2019, o ministro Dias Toffoli, então presidente do Supremo Tribunal Federal, decidiu abrir por iniciativa própria – uma prática incomum na Corte – um inquérito para investigar ataques ao STF e a seus integrantes.
Toffoli designou como relator o ministro Alexandre de Moraes, fora do sistema de sorteio da Corte – outra prática inusual. Desde então Moraes coleciona controvérsias na condução do inquérito; a maior delas é a crítica sobre o objeto pouco delimitado da investigação.
Mudança na relatoria e desfecho Durante a crise aberta que assolou o Supremo na esteira do escândalo do Banco Master, o presidente da Corte, Edson Fachin, retirou de Moraes a relatoria, assumiu o caso e o mandou para análise da Procuradoria-Geral da República.
Nesta segunda-feira (9), a PGR recomendou o arquivamento do inquérito, e Fachin aceitou. O encerramento da apuração busca pacificar o tribunal, embora novos desafios jurídicos e políticos continuem no radar das autoridades e dos ministros nos próximos meses.
Fonte: G1 - Política
