Nunes Marques pede análise urgente sobre canal ligado a apoiadores de Lula
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, ordenou nesta segunda-feira (12) que os setores técnicos da instituição examinem com “máxima urgência” possíveis conteúdos falsos propagados no canal de mensagens “Exército do Lula”, plataforma que tem motivado um intenso conflito de decisões liminares dentro do tribunal.
Análise de riscos eleitorais Com a determinação, o processo foi encaminhado à Assessoria de Enfrentamento à Desinformação da Corte, órgão responsável por compilar dados e fornecer subsídios para avaliar ameaças à lisura das votações.
O grupo técnico recebeu a incumbência de rastrear a origem das informações e verificar a possível replicação do material em outros espaços virtuais.
“Solicita-se, especialmente, que a unidade informe se identificou a circulação de conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes àqueles examinados nestes autos, inclusive em outros canais e plataformas digitais, bem como eventual atuação coordenada destinada à sua disseminação”, escreveu o ministro.
A presidência da Corte também exigiu que o departamento esclareça se já havia tomado conhecimento prévio do caso ou implementado alguma providência a respeito.
Reviravolta nas decisões O imbróglio judicial ganhou novos capítulos no domingo (11), quando o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, anulou temporariamente a determinação anterior de Nunes Marques e autorizou o retorno das atividades do canal.
A ordem inicial de paralisação havia sido emitida para atender a uma solicitação da campanha de Flávio Bolsonaro, medida que acabou gerando contestações internas entre magistrados do tribunal.
Apesar de permitir a reativação da página, Cueva impôs restrições severas, proibindo a divulgação de inverdades previamente julgadas pela Justiça Eleitoral, sob pena de nova interrupção das atividades.
“Entendo que a preservação da liberdade de expressão e a necessidade de evitar restrições mais amplas do que aquelas estritamente justificadas pelos elementos disponíveis recomendam a apreciação imediata da questão pelo Plenário desta Corte”, justificou Cueva.
Fonte: G1 - Política
