Sigilo de relatório no STF divide opiniões e gera crise no caso Master
Entenda a repercussão da abertura de sigilo de relatórios da Polícia Federal no STF e o posicionamento dos ministros sobre o caso Master. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta sexta-feira (20) que não vê óbices na quebra de sigilo do relatório da Polícia Federal que envolve magistrados da Corte citados em conversas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Posicionamento sobre o sigilo
Apesar de apoiar a transparência, o magistrado ponderou que a medida não resolve o problema central. “É uma discussão que cabe, talvez, a quem está agora com a própria relatoria, no caso o presidente Fachin. Não vejo nenhum problema se houver esse tipo de decisão e também não vejo que isso solucione a questão, é preciso que se examine de fato o conteúdo”. A manifestação ocorreu após o ministro André Mendonça solicitar ao presidente da Corte, Edson Fachin, que “dê ampla publicidade” ao documento da PF que o menciona no âmbito do caso Master. Fachin atendeu ao pedido e removeu o segredo de justiça apenas do trecho referente a Mendonça, mantendo as demais apurações sob sigilo.
Discussão sobre o plenário
Outro ponto defendido por Gilmar Mendes é que o caso Master seja julgado pelo plenário da Corte e não pela Segunda Turma, reforçando um incômodo antigo com a distribuição atual. “Eu já disse em outro momento que me sentia bastante incomodado desta matéria estar na turma. E esse juízo cada vez mais se consolida. Me parece que esse tema deveria vir ao plenário do Supremo Tribunal Federal”, afirmou. O ministro também comentou sobre o fluxo contínuo de informações nas apurações. “Certamente, as investigações prosseguiram e esse procedimento talvez seja, ou já, é uma consequência desse processo complexo de investigação. Toda hora aparece um nome ou a citação, ou algo, que às vezes tem relevo, às vezes não tem relevo, seja no campo penal, seja em outros campos. Mas é preciso que nós aguardemos a deliberação de quem tem competência para fazer”.
O avanço das investigações da Polícia Federal
Nesta quarta-feira (18), o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, repassou a Edson Fachin dez relatórios detalhando interações de ministros com Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master. Desses arquivos, seis já foram arquivados, enquanto os outros quatro foram repassados à Procuradoria-Geral da República (PGR) para análise no prazo de 15 dias. Cabe agora à PGR decidir se o material justifica uma nova investigação, o aprofundamento das diligências, medidas mais severas como denúncias formais, ou o arquivamento definitivo dos autos.
Fonte: G1 - Política