Senado aprova fim da escala 6×1 em dois turnos expressivos
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição que extingue a escala 6×1 e assegura aos trabalhadores dois dias de descanso semanais sem redução salarial.
O impacto da nova jornada de trabalho A alteração constitucional reduz o limite máximo de horas laborais semanais de 44 para 40 horas. Além de assegurar a remuneração integral, o texto determina que uma das folgas semanais seja concedida preferencialmente aos domingos.
Placar expressivo nas duas votações Por se tratar de uma emenda à Constituição, o texto exigia o apoio mínimo de 49 parlamentares. A exigência foi amplamente superada, registrando 75 votos favoráveis e apenas 1 contrário nas duas etapas de deliberação.
Posicionamentos individuais no plenário O único voto divergente em ambas as rodadas partiu do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Na primeira etapa, com 78 parlamentares presentes, Sergio Moro (PL-PR) apenas registrou presença sem votar, enquanto Ciro Nogueira (Progressistas-PI), Márcio Bittar (PL-AC) e Rogério Marinho (PL-RN) constaram como ausentes.
Dinâmica da segunda votação No segundo turno, que contou com 79 presenças, o placar se repetiu com 75 votos “sim” e o voto contrariado de Mourão. Sergio Moro manteve a postura de apenas declarar presença sem votar, Ciro Nogueira compareceu e votou favoravelmente, ao passo que Dr. Hiran (Progressistas-RR), que havia apoiado a medida inicialmente, absteve-se de registrar voto na última fase.
Fonte: G1 - Política
