Senado debate fim da escala 6×1 enquanto governo articula votação acelerada

A terceira sessão de debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição que extingue a jornada de trabalho 6×1 foi realizada nesta quinta-feira (8) no Plenário do Senado Federal. Com três etapas concluídas, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, ainda precisa marcar mais duas sessões antes que o texto possa ser votado em primeiro turno na próxima semana.

Articulação governista por calendário especial O Palácio do Planalto trabalha intensamente para quebrar prazos regimentais e votar a medida ainda antes do segundo turno da eleição presidencial. A líder do Governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), iniciou a coleta de assinaturas para viabilizar um calendário especial.

Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), são necessárias 54 assinaturas para votar um requerimento desse tipo, mas já houve momentos em que pedidos com menos apoios foram aceitos pelo plenário do Senado. Também segundo o presidente da Casa, nesses momentos não houve reclamações por parte dos senadores.

Impacto eleitoral e estratégias da oposição A PEC tornou-se uma das principais apostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reverter o cenário na disputa contra o senador Flávio Bolsonaro (PL). Enquanto governistas asseguram ter os votos necessários para aprovar a mudança — que garante dois dias de folga semanais sem corte salarial —, o grupo político ligado a Flávio Bolsonaro tenta postergar a decisão.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) reuniu-se com Alcolumbre para pedir que a deliberação ocorra somente no pós-eleições. O coordenador da campanha de Flávio à Presidência, senador Rogério Marinho (PL-RN), criticou o ritmo acelerado da tramitação.

“Não faz bem ao país votar um assunto dessa gravidade, dessa importância e com essa repercussão da maneira que está sendo votado”, disse Rogério Marinho na quarta-Jornada (7).

A oposição defende uma alternativa apresentada por Marinho que permite a redução das horas trabalhadas, mas com corte proporcional nos salários.

Dinâmica das sessões e o debate no plenário As reuniões têm sido marcadas por ausências de parlamentares do PL, embora governistas e aliados do centro tenham garantido quórum expressivo com até 60 presenças, incluindo participação remota. A maioria dos discursos tem sido favorável à pauta.

O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) foi o único oposicionista a discursar, defendendo ajustes por meio de emendas.

“Eu sou favorável à PEC, quero deixar isso muito claro. Sou favorável à PEC, vou repetir isso quantas vezes for necessário”, disse na segunda sessão de discussão. “[Mas] Tem inúmeros setores produtivos apresentando questões, e emendas simples podem resolver. Nós podemos fazer algo melhor”.

Entenda as regras da PEC 6×1 A proposta altera a Constituição para reduzir o limite semanal de 44 para 40 horas, assegurando dois dias de descanso remunerado, com preferência para domingos. A transição prevista tem duração de 14 meses.

O cronograma estipula que, em dois meses, a jornada caia para 42 horas semanais com o duplo descanso. Doze meses depois, o limite definitivo de 40 horas passa a valer em todo o país.

Fonte: G1 - Política