Pular para o conteúdo principal

Caderno Mercado

Fachin sinaliza prioridade para julgar escala 5×2 no STF

Fachin sinaliza prioridade para julgar escala 5×2 no STF

O presidente do STF, Edson Fachin, sinalizou a interlocutores que planeja colocar em pauta com rapidez a análise sobre a escala 5×2. O processo foi deslocado para o plenário presencial da Suprema Corte recentemente, após solicitação formal do ministro Luiz Fux.

O centro da controvérsia jurídica

O debate principal gira em torno da possibilidade de adiar ou manter o cronograma das novas diretrizes trabalhistas.

De acordo com bastidores do tribunal, o magistrado compreende a gravidade do assunto e a necessidade de uma definição definitiva pelo plenário antes do início da vigência da etapa inicial das alterações, marcada para o dia 16 de dezembro.

Placar anterior e expectativa de votação

Antes da intervenção de Fux que remeteu o caso ao plenário físico do STF, o placar já registrava quatro votos contrários ao adiamento da implementação das 42 horas semanais, que funcionam como período de transição.

Três integrantes da Corte já haviam seguido o entendimento do relator, Flávio Dino. O único fator capaz de atrasar o desfecho seria uma eventual solicitação de vista.

Apesar disso, existe a probabilidade de que magistrados antecipem seus posicionamentos para assegurar a maioria necessária, garantindo que o cronograma de transição não sofra dilação de prazo.

Fonte: G1 - Política