Tse deve decidir futuro do canal ‘exército do lula’ no whatsapp
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, manifestou-se nesta terça-feira (13) pela necessidade de o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar o caso envolvendo o canal “Exército do Lula” no aplicativo WhatsApp. A deliberação pode ocorrer de forma presencial ou remota.
Decisão e urgência
A manifestação do magistrado ocorre em meio a divergências internas na corte sobre a ferramenta digital utilizada pela campanha eleitoral. Anteriormente, Cueva havia determinado a suspensão do grupo até que houvesse regularização, decisão que acabou sendo derrubada por outra medida do presidente da corte, Kassio Nunes Marques.
Para justificar a necessidade de um veredito coletivo, o corregedor pontuou:
“A urgência da providência decorre da proximidade do segundo turno das eleições e da necessidade de assegurar, em tempo útil, uma solução colegiada que prestigie o diálogo, a harmonia institucional e a delimitação das competências da Presidência e da Corregedoria-Geral Eleitoral”
Contexto e repercussão
O canal de mensagens, gerenciado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) para a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conta com uma base superior a 4 milhões de seguidores. O espaço é utilizado para a distribuição de conteúdos audiovisuais e diretrizes voltadas aos simpatizantes da candidatura.
A legalidade da ferramenta é contestada juridicamente pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL). Diante das divergências de entendimento entre os magistrados do tribunal, Cueva reforçou a relevância de uma posição unificada:
“A superveniência desses pronunciamentos reforça a necessidade de imediata apreciação colegiada da matéria, especialmente diante da proximidade do segundo turno das eleições e da relevância institucional da controvérsia. Com efeito, a questão transcende o funcionamento de um canal de comunicação eleitoral, envolvendo a delimitação das competências institucionais da Presidência e da Corregedoria-Geral Eleitoral, matéria que reclama orientação uniforme desta Corte”
Posicionamento da defesa
Enquanto o presidente da corte apontou que a ferramenta poderia retornar às atividades após o cumprimento de um prazo de 48 horas previsto nas normas eleitorais, a defesa do parlamentar responsável pelo grupo ingressou com recursos adicionais no tribunal para reverter a suspensão temporária.
Fonte: G1 - Política
