As medidas trabalhistas anunciadas no contexto da pandemia do novo coronavírus, principalmente na forma das medidas provisórias 927 e 936, têm sido instrumentos relevantes para o setor produtivo enfrentar o período mais grave da crise. Pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que 39% das empresas industriais haviam celebrado acordos individuais de redução de jornada e salário. Paralelamente, 22% das indústrias haviam realizado a suspensão temporário de contratos de trabalho nos últimos 45 dias. Ao todo, 47% das empresas entrevistadas afirmar ter adotado uma das alternativas isoladamente ou ambas.
Os dados estão no levantamento Os impactos da pandemia na indústria brasileira, realizado pelo Instituto FSB Pesquisa entre 15 e 25 de maio e que ouviu 1.017 empresas industriais em todo Brasil. “A pesquisa mostra que as medidas trabalhistas, que resultaram em mais de 8 milhões de acordos individuais para redução de jornada e salário e suspensão de contratos de trabalho, foram importantes para a preservação de empregos”, analisa o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
Pesquisa mostra alcance das medidas trabalhistas
Para o presidente do Conselho de Relações do Trabalho da CNI, Alexandre Furlan, o número é expressivo porque mostra adesão de parte significativa indústria em um período em que começavam a se esgotar as primeiras medidas adotadas pelas empresas ainda em março, como a concessão de férias coletivas, antecipação de férias, entre outras que vinham sendo pactuadas com sindicatos de trabalhadores. “O dado é importante porque mostra que a MP 936 veio em hora oportuna e ajudará as empresas a se manterem ativas com manutenção de postos de trabalho”, avalia.
A pesquisa também buscou entender o tempo médio de duração dos acordos individuais celebrados entre empresas e trabalhadores. Em relação à redução proporcional de jornada e salários, metade dos acordos terá duração de três meses, enquanto 31% serão de dois meses e 13%, de um mês. Entre as empresas que realizaram a suspensão do contrato de trabalho, 79% relataram que o prazo será de dois a três meses. O dado sugere que parte desses acordos tenha sido celebrado via negociação coletiva (art. 476 da CLT), que permite a suspensão por por prazo maior do que o permitido pela MP 936.
Empresas continuarão adotando medidas sanitárias mesmo com fim da pandemia
A pesquisa também buscou investigar como as empresas estão lidando com os desafios de evitar a contaminação de trabalhadores no ambiente de trabalho. De acordo com o levantamento, 96% avaliam como muito importante (78%) ou importante (18%) a adoção de medidas de segurança contra a covid-19 dentro da empresa, como o uso de máscaras e distanciamento mínimo entre as pessoas.
Dentre as medidas, a mais adotada foram os esforços adicionais de limpeza e de higienização do ambiente de trabalho, que 96% das indústrias ouvidas disseram ter adotado e 93% afirmam vão continuar a adotar. A segunda iniciativa mais citada foi a divulgação de campanhas de saúde e prevenção, colocadas em prática por 81% das entrevistadas e que será mantida por 77%. A liberação de trabalhadores em grupos de risco para a covid-19 foi adotada 73% das empresas.
Entre as empresas que pretendem manter as medidas adicionais de segurança, 98% assinalam os esforços de limpeza e higienização do ambiente de trabalho e dos equipamentos individuais. O mesmo percentual é citado para a oferta de equipamentos de proteção individual, como máscaras e luvas, e de materiais de higiene pessoal.
Fonte: CNI
