Lula e Flávio Bolsonaro não chegam a acordo no TSE sobre WhatsApp
As equipes jurídicas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do senador Flávio Bolsonaro realizaram uma reunião nesta quarta-feira (14), mas não conseguiram fechar um entendimento sobre as regras aplicáveis ao cadastramento de canais de campanha no aplicativo WhatsApp.
O desafio em torno dos perfis de apoiadores
Segundo informações de pessoas que participaram da conversa, a principal divergência girou em torno de definir o instante exato em que uma página mantida por um simpatizante passa a ser vista como um canal oficial, o que tornaria obrigatória a notificação formal à Justiça Eleitoral. O presidente da corte, Nunes Marques, acompanhou os momentos finais do encontro.
Embora a exigência de comunicar a criação de canais já esteja em vigor, ainda pairam incertezas sobre o limite divisor entre uma conta de cunho individual e uma ferramenta institucional de campanha.
Origem do embate judicial
O debate ganhou tração na esteira de uma determinação do ministro Nunes Marques, que determinou a paralisação do canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones, exigindo a formalização da página pela chapa presidencial.
O magistrado pontuou que, com o registro, o canal de WhatsApp ‘Exército do Lula’ pode ser retomado após prazo de 48 horas.
Diante do cenário de impasse, os advogados das duas correntes levarão o tema para análise de suas respectivas equipes estratégicas para verificar a viabilidade de estabelecer diretrizes em comum. Se um acordo não for consolidado, a palavra final sobre o assunto ficará sob a responsabilidade do plenário do Tribunal Superior Eleitoral.
Avanços em outras frentes e cobranças à Meta
Em meio à discussão sobre as ferramentas de mensagens, os defensores das candidaturas conseguiram progredir na construção de um acordo para suspender contestações judiciais referentes à pré-campanha e ao primeiro turno, com o objetivo de aliviar a pauta dos ministros e direcionar esforços para a disputa final.
Os profissionais pretendem organizar uma lista com os processos que podem ser congelados, dependendo apenas da aprovação final das lideranças partidárias.
Paralelamente, o grupo jurídico apresentou ao magistrado queixas a respeito da conduta da Meta. Está agendada para esta quinta-feira (15) uma conversa entre Nunes Marques e representantes da companhia para exigir tratamento isonômico nos algoritmos, regras mais rígidas contra o uso de inteligência artificial e maior rigor no combate ao impulsionamento irregular de publicações.
Fonte: G1 - Política
