Canal ‘Exército do Lula’ sai do ar após ordem do TSE

O canal de WhatsApp “Exército do Lula” foi retirado do ar na noite desta terça-feira (13) em decorrência de uma decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques.

Impacto na campanha e regras eleitorais A ferramenta digital reúne mais de 4 milhões de inscritos e tem como finalidade a distribuição de conteúdos em áudio, vídeos e diretrizes para os simpatizantes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A coordenação do espaço é realizada pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG). O recurso gerou conflitos intensos durante o segundo turno, tornando-se palco de disputas judiciais entre as chapas concorrentes.

Disputas jurídicas e ação do PL A medida assinada por Nunes Marques atendeu a um pedido formalizado pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que questionou a legalidade da operação da ferramenta. Em um primeiro momento, o magistrado havia ordenado a interrupção completa da atividade. Contudo, após a formalização do endereço eletrônico pela equipe do petista no mesmo dia, os requisitos legais foram avaliados como atendidos.

Mesmo com o cadastro devidamente realizado, a jurisprudência da Corte Eleitoral determina que é necessário aguardar um período de 48 horas para que o envio de novas atualizações e a entrada de novos participantes sejam liberados. Além disso, o ministro ressaltou que a reativação depende estritamente da observância das regras de identificação do responsável pela propaganda aos eleitores.

Posicionamentos e defesa Mais cedo, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, defendeu que a discussão sobre o funcionamento do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, seja feita pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão presencial ou virtual.

“A urgência da providência decorre da proximidade do segundo turno das eleições e da necessidade de assegurar, em tempo útil, uma solução colegiada que prestigie o diálogo, a harmonia institucional e a delimitação das competências da Presidência e da Corregedoria-Geral Eleitoral”, disse o corregedor-geral em decisão.

A defesa do chefe do Executivo informou ao tribunal que o cadastro ocorreu unicamente para atender à ordem de Nunes Marques, pontuando que o ato não implica na assunção da administração da página nem no reconhecimento de que ela fizesse parte oficial da propaganda da candidatura. Os representantes legais argumentaram ainda que a criação e a gestão do canal cabem exclusivamente a Janones, ressaltando que o espaço “não está sob a supervisão direta da campanha”.

Repercussão política Por meio de um vídeo veiculado nas plataformas digitais, o deputado federal manifestou seu descontentamento com a decisão que suspendeu o funcionamento do espaço de mensagens.

“Eu estou aqui para informar que há cinco minutos, às 23h26, em um episódio que ficará marcado para todo sempre na história da política brasileira, na história da nossa defesa da democracia, às 23h26 minutos o canal “Exército do Lula”, que nunca divulgou fake news, que não compartilhou fake news, como eu sempre tenho dito, foi retirado do ar”, disse Janones.

“Estou triste, mas ao mesmo tempo eu estou confiante. Isso não abala, essa tristeza não é suficiente para abalar a minha confiança. Fica a pergunta: será uma coincidência o canal ter caído justamente durante a votação do fim da escala seis por um”.

Fonte: G1 - Política