A indicação de André Mendonça para a vaga aberta de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello foi formalizada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13). A escolha de Mendonça, defensor do presidente Jair Bolsonaro, representa um aceno do presidente à base evangélica, já que desde 2019 ele prometia indicar um nome “terrivelmente evangélico” para o Supremo.
Mendonça é o atual ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), é pós-graduado em direito pela UnB (Universidade de Brasília) e pastor na Igreja Presbiteriana Esperança. Ele também é doutor em Estado de Direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
Em abril de 2020, Mendonça deixou o comando da Advocacia-Geral da União para assumir o Ministério da Justiça após a saída do ex-juiz Sergio Moro. À frente do Ministério da Justiça, Mendonça protagonizou episódios polêmicos. Um deles foi o habeas corpus apresentado em favor do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub para evitar um depoimento ao STF no âmbito do inquérito das fake news. A decisão foi criticada por especialistas por ter sido o ministro da Justiça, e não a Advocacia-Geral da União ou um advogado pessoal, a apresentar o pedido e também por se tratar da defesa de alguém que havia se tornado algoz do Judiciário.
Em março deste ano, Mendonça deixou a pasta da Justiça e voltou a chefiar a AGU. A mudança ocorreu em meio a uma dança das cadeiras promovida por Bolsonaro. Já novamente como advogado-geral da União, Mendonça voltou a ser alvo de críticas em abril por usar argumentos religiosos para defender no Supremo a reabertura de templos em meio à pandemia de Covid-19.
Após sua indicação ao STF ser formalizada, Mendonça divulgou nota em que agradece a Deus “pela vida e por essa possibilidade de servir” o país. Também agradece a Bolsonaro, líderes evangélicos e parlamentares que o têm apoiado.
A indicação é só o primeiro passo rumo a uma cadeira no STF. Para chegar lá, o pastor presbiteriano precisará ser sabatinado e aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Depois disso, o escolhido de Bolsonaro ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Casa.
Mendonça já elogiou Lula no passado
Em outubro de 2002, publicou no jornal Folha de Londrina um artigo otimista sobre a eleição de Lula.
No texto, intitulado “O povo se dá uma oportunidade”, Mendonça afirma que “o Brasil cresceu e seu povo amadureceu, restando consolidada a democracia não só porque o novo presidente foi eleito pelo povo, mas porque saiu do próprio povo”.
“Fato inédito no Brasil. Um país, até então, governado por reis, por presidentes escolhidos em gabinetes ou ainda quando eleitos, lideranças formadas nas camadas sociais mais privilegiadas, sem experiência vivencial com a realidade dos milhões de brasileiros miseráveis e marginalizados (…), pelos próximos quatro anos será governado por um líder popular”, escreveu na época.
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