Pular para o conteúdo principal

Caderno Mercado

Aliados de Alcolumbre veem aval de Moraes para julgar Lei da Dosimetria

Aliados de Alcolumbre veem aval de Moraes para julgar Lei da Dosimetria

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), demonstrou confiança a aliados de que o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizará o julgamento sobre a constitucionalidade da chamada Lei da Dosimetria. O otimismo surgiu após uma reunião fechada entre os parlamentares e o magistrado na capital federal.

Contexto da Proposta e o Impacto no 8 de Janeiro A legislação em pauta visa diminuir as sanções aplicadas aos envolvidos nos eventos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, além de abranger os condenados no processo referente à trama golpista. Caso a medida seja considerada válida pela Suprema Corte, o ex-presidente Jair Bolsonaro poderá ter sua pena em regime fechado reduzida de aproximadamente sete anos para cerca de dois, abrindo caminho para a progressão ao regime semiaberto.

Estratégia Política e Movimentos no Parlamento O chefe do Senado compareceu ao encontro com Moraes acompanhado do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). A cúpula legislativa avalia que a aprovação da lei pelo STF servirá para arrefecer os ânimos e diminuir a tensão institucional entre os parlamentares alinhados à direita e a Justiça.

Anteriormente, Alcolumbre tentou promover uma proposta voltada a anistiar os condenados pelos mesmos episódios. Diante da forte resistência política, o grupo optou por focar esforços na liberação do processo que tramita na mais alta Corte do país.

Cronograma de Julgamento e a Postura do STF O presidente do STF, Edson Fachin, já declarou publicamente que, tão logo a pauta seja liberada por Moraes, colocará o tema em votação no plenário ainda no decorrer deste ano. A movimentação faz parte de um esforço institucional para atenuar crises com o Legislativo, especialmente diante da projeção de uma bancada conservadora ainda mais expressiva no próximo período legislativo, onde parte dos parlamentares eleitos defende o impeachment de ministros do tribunal.

Fonte: G1 - Política