Herdeiros na Alemanha têm o direito de acessar as contas do Facebook de seus parentes falecidos, afirmou um tribunal, dizendo que uma conta em uma rede social pode ser herdada assim como cartas.
O Tribunal Federal de Justiça de Karlsruhe determinou que a mãe de uma adolescente de 15 anos que foi atropelada por um trem em Berlim em 2012 pode ter acesso à conta de sua filha no Facebook, que a empresa bloqueou por razões de privacidade.
O Facebook transformou o perfil da garota em uma chamada “página memorial”, em que o acesso aos dados do usuário não é possível, embora o conteúdo ainda exista nos servidores do Facebook.
Um tribunal de primeira instância havia decidido a favor de conceder aos pais acesso total aos dados da conta de sua filha, mas o Facebook apelou contra a decisão.
Outro caso na Alemanhã
Em um popular caso recente, o Facebook venceu a batalha judicial contra um refugiado sírio. Ele apareceu num selfie com a chanceler federal alemã, Angela Merkel, e a imagem passou a ser usada para atacar imigrantes nas mídias sociais. O refugiado reivindicou que o Facebook rastreasse e excluísse postagens difamatórias, mas o tribunal decidiu contra.
Fonte: Agência Reuters
