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Caderno Mercado

Anp reavalia liberação de bomba branca em postos bandeirados

Anp reavalia liberação de bomba branca em postos bandeirados

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou um novo estudo para reavaliar a permissão da chamada bomba branca em estabelecimentos que ostentam bandeira de distribuidoras. A demanda foi repassada aos departamentos técnicos por ordem direta da diretoria da autarquia.

Riscos e fiscalização da bomba branca

O modelo possibilita que um posto vinculado a determinada marca venda combustíveis de terceiros em um equipamento isolado, prática que já enfrentou vedações anteriores. Opositores da medida alertam que a escassez de transparência sobre a origem do material pode confundir o motorista e dificultar o trabalho dos fiscais.

Dados levantados pelo próprio órgão regulador indicam que os revendedores que utilizam esse sistema acumulam um índice de irregularidades consideravelmente superior ao restante do setor.

Em março de 2026, período do levantamento mais recente divulgado, os locais com o equipamento registraram uma média de 1,12 infração, enquanto o índice geral do mercado ficou em 0,37.

Conexão com o PL do Metanol

O debate ganhou força paralelamente às negociações do PL do Metanol, projeto que estabelece punições mais rígidas contra a falsificação de bebidas e busca otimizar a rastreabilidade. A iniciativa legislativa também modifica normas do mercado de combustíveis, introduzindo exigências sobre a identificação dos produtos.

Aprovado pelos deputados em outubro de 2025, o projeto de lei número 5.807 de 2025 seguiu para o Senado, onde obteve um pedido de urgência no final daquele ano, aguardando votação em plenário.

Apesar da inserção do assunto no texto legal, os técnicos ressaltam que não há vínculo direto entre a prática e as ocorrências de adulteração de bebidas por metanol mapeadas no decorrer de 2025, visto que os relatórios do órgão regulador não especificam as naturezas das irregularidades das bombas brancas.

Diferença para os postos bandeira branca

O processo de revisão conduzido pela agência reguladora exclui os estabelecimentos conhecidos como postos bandeira branca, que funcionam de maneira independente e sem exclusividade comercial. O foco da análise recai estritamente sobre as unidades identificadas com marcas de distribuidoras que comercializam insumos de outros fornecedores.

Fonte: Folha - Mercado