Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) segue mantendo seu potencial de investimentos na indústria audiovisual. De acordo com dados recém divulgados pela Ancine referentes a 2018, a arrecadação de Condecine segue acima do R$ 1 bilhão. O produto da arrecadação da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional compõe o Fundo Setorial do Audiovisual.
De acordo com os dados, foram arrecadados em 2018 R$ 1,08 bilhão, uma leve queda 4,34% em relação ao ano anterior.
O balanço mostra ainda a relevância da Condecine-Teles na composição do FSA. A contribuição estabelecida pela Lei 12.485/11 (SeAC) é devida pelas operadoras de telecomunicações que prestam serviços que se utilizem de meios que possam distribuir conteúdos audiovisuais. Do total arrecadado pela Ancine, a Condecine-Teles representa 89,54%, ou R$ 970,74 milhões.
A Condecine-Título, que incide sobre a exploração comercial de obras audiovisuais em cada um dos segmentos de mercado (salas de exibição, vídeo doméstico, TV por assinatura, TV aberta e outros mercados), totalizou R$ 19,98 milhões. Já há a Condecine-Remessa – que incide sobre a remessa ao exterior relativa a rendimentos decorrentes da exploração de obras cinematográficas e videofonográficas, ou por sua aquisição ou importação – totalizou R$ 92,33 milhões.
Valor arrecadado em milhões de Reais.
2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | |
Condecine-Título | 9,23 | 9,65 | 20,32 | 16,32 | 19,98 |
Condecine-Remessa | 93,57 | 102,17 | 107,01 | 93,78 | 92,33 |
Condecine-Teles | 877,84 | 949,95 | 1.097,38 | 1.022,78 | 970,74 |
Dívida Ativa | 0,13 | 0,11 | 0,34 | 0,45 | 1,06 |
Total | 980,79 | 1.061,89 | 1.225,07 | 1.133,35 | 1.084,13 |
Fonte: Tela Viva