Centrão articula mudanças em medida provisória sobre apostas esportivas
Congressistas aliados ao centrão planejam atuar no Poder Legislativo para alterar a medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que proibiu as bets no país. A estratégia do grupo é encontrar um meio-termo para o setor após o término das eleições, mantendo a proibição dos cassinos virtuais enquanto buscam a liberação das apostas voltadas a eventos esportivos.
Estratégia legislativa e prazo estendido
O avanço dessa articulação ganhou fôlego com a perspectiva de vitória de Flávio Bolsonaro, visto que o presidenciável tem dado sinais positivos em relação aos palpites esportivos. Apesar disso, parlamentares apontam que existem alternativas para negociar mesmo em caso de reeleição de Lula, impulsionados pela pressão exercida por veículos de imprensa e clubes de futebol que dependem de contratos publicitários.
Para distanciar o tema da campanha eleitoral, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, estendeu o prazo de apresentação de emendas até o dia 13. A comissão encarregada de analisar o texto só deve começar a funcionar em novembro, enquanto a proibição estabelecida pela medida provisória segue em vigor no território nacional.
Propostas de alteração no Congresso
O deputado Júlio Arcoverde, vice-presidente do clube River-PI, apresentou uma emenda para permitir eventos esportivos e manter o veto aos cassinos digitais. “Tem que ser um meio-termo. Foi uma decisão muito assoberbada do presidente Lula para ganhar votos”, diz o parlamentar, alertando que o impacto financeiro atinge tanto o futebol quanto festividades culturais em regiões do interior.
Por sua vez, o deputado Bebeto protocolou quatro emendas para assegurar a operação das empresas reguladas pelo Ministério da Fazenda, direcionando a proibição apenas ao mercado clandestino. “É onde se concentram os riscos reais ao consumidor, à integridade esportiva e à arrecadação pública. A experiência internacional e a própria trajetória recente do Brasil mostram que a proibição ampla não elimina a demanda por apostas”, afirma.
Posicionamento dos candidatos
Embora evite defender publicamente a liberação das apostas esportivas, o candidato do PL tem direcionado suas críticas exclusivamente aos cassinos virtuais. “Vai estar proibido o jogo do tigrinho e vai estar proibido o cassino online”, declarou ele durante agenda em Goiânia. Em declaração posterior, o candidato atacou o atual presidente e afirmou que a restrição gerou insegurança jurídica: “Ele toma [essa medida] a poucos dias da eleição como se isso fosse ser revertido em votos para ele, [mas] o efeito foi o contrário. Ele agrediu a segurança jurídica, agrediu os clubes, diversas empresas”.
Representantes do setor de apostas argumentam junto a autoridades que manter apenas o segmento esportivo seria insuficiente para preservar os patrocínios e a arrecadação tributária aos patamares anteriores, uma vez que os cassinos representam grande parte da margem de lucro das operadoras. Caso a proibição persista, o governo precisará buscar alternativas para compensar a perda de receita no orçamento federal.
Fonte: Folha Esportes
