Sergipe não reduz ICMS de combustível e Deputado cobra cumprimento da Lei Federal
Recentemente foi aprovada o Projeto de Lei de autoria do presidente Jair Bolsonaro, que torna itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo como essenciais e indispensáveis, o que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade.
Em Sergipe, o Governador Belivaldo Chagas parece não ter gostado muito da novidade e, além de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida sancionada, não tem cumprido a Lei Federal no Estado. A informação surgiu após o deputado estadual, Rodrigo Valadares, denunciar o descumprimento em suas redes sociais e cobrar para que o gestor estadual respeite a limitação do ICMS.
“Enquanto o presidente Bolsonaro faz todos os esforços para diminuir impostos e ajudar a trabalhadores brasileiros, alguns governadores, como Belivaldo Chagas, não tem cumprido a Lei Federal. Um desrespeito com a nossa gente. Cumpra a Lei, governador!”, declarou o parlamentar.
Confira o vídeo: https://www.instagram.