Em mais uma fase da Operação Concorrência Leal, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) – com o apoio do Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), da Polícia Civil; e da Companhia Fazendária, da Polícia Militar – desenvolveu ações simultâneas na manhã desta quinta-feira, 21, em mais de 15 empresas do ramo de bebidas que comercializavam produtos de forma irregular, ocasionando o registro de diversas infrações.
A principal irregularidade identificada pelos auditores fiscais foi a comercialização de bebidas, entre refrigerantes e alcoólicos, sem nota fiscal de aquisição, inclusive produtos cuja comercialização não segue as convenções de mercado. “Na prática, as latas e garrafas de bebidas vinham de outro Estado sem nota fiscal para concorrer no mercado sergipano com a própria marca já estabelecida na região”, explicou o coordenador da operação, o auditor fiscal da Sefaz, Alberto Mota.
Nas incursões, realizadas simultaneamente nos depósitos comerciais sediados na capital também foram constatadas irregularidades no registro junto à Sefaz e notas subfaturadas ou não correspondentes ao estabelecimento. Em todas as empresas, foram procedidas as notificações das irregularidades e coleta de dados e informações que vão subsidiar a lavratura dos autos de infração.
A operação visa inibir o comércio irregular de bebidas no Estado de Sergipe, tendo em vista a proximidade de um dos períodos de maior consumo dos produtos, o Carnaval. “Havia todo um monitoramento e um trabalho prévio de levantamento das irregularidades praticadas no comércio de bebidas pelas empresas. Essas ações visam coibir a concorrência desleal no Estado”, reforçou Alberto Mota.
Fonte: Ascom Sefaz
