No lançamento do Fórum Sergipano de Petróleo e Gás nesta segunda-feira ( 9) em Aracaju, o deputado federal Laércio Oliveira falou sobre a nova Lei do Gás (PL 6.407/2013) que ele relata na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados (Cedeics). O projeto afetará diretamente o manuseio do combustível em casas, indústrias e automóveis, abrindo o mercado para investidores internacionais e aumentando a competitividade da indústria brasileira.
“A construção do texto da relatoria foi um trabalho árduo. Participei de todas as discussões. Nós ouvimos a todos. Nesse auditório tem pessoas que deram uma contribuição muito importante. Um projeto quando é sancionado nunca é perfeito, mas o que fizemos na Comissão de Minas e Energia é a medida exata do que precisamos. Quando fui designado relator na CDEICs já tinha a convivência com o setor e fui conversar com alguns deles e com o Ministério das Minas e Energia; me debrucei sobre o texto apresentado que eu já conhecia. Não era mais necessário fazer audiências públicas. O texto traz o Brasil para o mercado de gás, quebra monopólios e melhora o ambiente de negócios principalmente nesse momento que o governo está fazendo parcerias com a iniciativa privada”, disse Laércio.
O deputado acompanhou passo a passo a tramitação e aprovação da Nova Lei do Gás. Foi membro da Comissão de Minas e Energia (CME) e teve acesso ao último relatório do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM). Agora, vai emitir o parecer. Se for aprovada, a matéria seguirá para a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e, por último, para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Mas, segundo o parlamentar, já existem assinaturas suficientes para levar a matéria direto para o Plenário, adiantando a sua tramitação.
“O relatório aprovado possibilita a construção de gasodutos pelo regime de autorização. Antes, a política era exercida apenas pelo governo. Com essa abertura, vamos permitir que investidores venham ao Brasil para construir gasodutos. Assim, conseguiremos abastecer as indústrias, tornando a produção industrial maior do que é hoje. Há ainda a possibilidade do barateamento dos produtos ao consumidor final”, afirmou Laércio.
“Quando se abre o mercado e quebra-se o monopólio, ocorre a disputa na flexibilização do preço. Isso chega ao consumidor de gás. Quanto mais se mantém o monopólio de algumas matrizes, mais se atrapalha o Brasil e Sergipe, que vai ser o maior produtor de gás natural do Brasil”, disse, lembrando que a redução do preço do gás contribui também para distribuir cidadania.
O governador Belivaldo Chagas parabenizou o deputado Laércio pelo trabalho que tem desenvolvido na relatoria da Lei do Gás e como tem ajudado a Sergipe pela boa relação vivenciada com o Ministério das Minas e Energia.
Oferta e distribuição
O Petróleo e o Gás Natural são responsáveis por 46,9% da oferta interna de energia no Brasil. O dado consta do último Balanço Energético Nacional, divulgado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) em 2018. Nos últimos 20 anos, o setor energético passou por diferentes fases: enquanto no governo de Fernando Henrique Cardoso o país assistiu à desestatização, com a instalação de uma economia mais liberal, nos governos de Lula e Dilma Rousseff, a Petrobras foi colocada como única operadora de energia, a partir da Lei do Pré-Sal (Lei 12.351/2010).
Cada caminhão movido a GNL compensa a emissão de CO2 equivalente a 7 mil árvores plantadas por ano
A multinacional do setor de gás natural liquefeito (GNL) Golar Power anunciou a criação de uma infraestrutura de abastecimento de caminhões movidos a GNL no país durante o Fórum Sergipano de Petróleo & Gás, em Aracaju (SE), que está sendo realizado nesta segunda, 9. Ela prevê a viabilização, pela Alliance GNLog, de uma frota de caminhões movidos a GNL, enquanto a Golar ficará responsável pelo abastecimento dos veículos. Nesta primeira etapa, serão colocados em operação quatro caminhões do tipo, fabricados na China. A meta é chegar a mil unidades até o fim de 2020, com investimentos de, pelo menos, US$ 120 milhões.
O presidente da Golar Power, Eduardo Antonello destacou a Diferença de impacto ambiental entre um caminhão a diesel e um de GNL. Cada caminhão compensa a emissão de CO2 equivalente a 7 mil árvores plantadas por ano. Como a previsão é de mil caminhões, vai equivaler a compensação de 7 milhões de árvores plantadas por ano.
Além da menor emissão de gases de efeito estufa, os caminhões apresentam outras vantagens como menos dependência do diesel, impactos positivos na saúde pública, pouco ruído e vibração e também na área de segurança, já que é menos explosivo e não tóxico e principalmente um menor preço. “Se já tivéssemos os caminhões movidos a gás, provavelmente não teríamos tido a greve dos caminhoneiros, já que a reivindicação era o preço do combustível”, disse Ricardo Rezende, diretor geral da Aliance GNLog.
O executivo lembra que os veículos são inicialmente importados, mas a ideia é que, até o fim de 2022, sejam montados no Brasil. “Esperamos que os fabricantes de caminhões se sintam confortáveis para introduzir esses veículos no Brasil. Estamos abrindo caminho para a indústria”, disse ele.
O Fórum Sergipano de Gás ficará sediado na Fecomercio/SE. “Hoje está sendo um dia importante para diversos anúncios relacionados ao gás de Sergipe”, afirmou o presidente da Fecomercio/SESC/SENAC de Sergipe, Laércio Oliveira, que como deputado também é relator da Lei do Gás na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados.
Fonte: Assessoria Parlamentar
