O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Sergipe – Sindpese solicitou e o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria do Estado da Fazenda – Sefaz, acatou a sugestão de metodologia do Sindicato para o Ato Cotepe e agora, juntos, passam a construir uma política tributária mais justa para a cadeia de combustíveis, corrigindo distorções antigas e ajustando os números a realidade de mercado, além de fazer a correção do preço diesel que já deveria estar sendo praticado desde o dia 21 de junho de 2018, através da Portaria do Ministério da Justiça.
As mudanças para cobrança do ICMS sobre o diesel em Sergipe vão possibilitar a redução no preço para o consumidor entre R$ 0,05 e R$ 0,10 a partir do próximo dia 15 de julho. Os revendedores que ainda não praticavam esses valores, passarão a se ajustar, os que já praticavam, estarão mais competitivos.
Equiparação Bahia e Alagoas
O secretário de Estado da Fazenda, Ademário Alves de Jesus, recebeu o Sindpese, ouviu as solicitações da categoria e definiu que continuaremos mantendo reuniões mensais com o intuito de ajustarmos periodicamente as demandas do setor de combustíveis.
Sobre a questão do subsídio das alíquotas do Diesel na Bahia e Alagoas, ficou definido que a Sefaz fará a verificação para equiparar Sergipe a esses dois Estados, provocando um cenário mais competitivo, e através do volume conquistado, o Estado arrecadará mais impostos.
Fonte: Assessoria de Imprensa – Sindpese